Se você chegou até aqui, deve estar procurando um advogado especialista em franquia, não é mesmo?
Talvez você seja um franqueado insatisfeito que busca anular o contrato de franquia, um franqueador que queira rescindir o contrato de franquia com um franqueado ou um empreendedor que busca uma formatação de franquia.
Mas você sabe o que realmente faz esse advogado e se você realmente precisa dele?
O advogado especialista em franquia é quem você procura para tratar assuntos super específicos sobre franchising.
Confira o que você encontrará neste artigo:
O que faz o advogado especialista em franquia?
Apesar de ser um nicho, existem muitos motivos para se buscar um advogado especializado em franquia.
Geralmente, ele presta serviço para três tipos de pessoas:
- Quem vai comprar uma franquia;
- o franqueado que está insatisfeito com a franqueadora; e
- a franqueadora.
Alguns tratam apenas da fase de constituição do sistema de franquia (formatação de franquia), enquanto outros fazem apenas o trabalho consultivo para a franqueadora no dia a dia ou cuidam do fim da relação entre franqueadora e franqueado.
O mais comum é encontrar advogados especializados em franquia que, na verdade, não tem nenhuma especialização.
Poucos escritórios realmente tem a experiência para tratar de casos complexos como são os de franquia, então é bem importante você pesquisar bastante antes de fazer essa contratação.
Apesar da Lei de Franquias ser bem pequena, a maior parte dos conflitos são resolvidos em processos judiciais, e é fundamental que o advogado especialista em franquias tenha prática, conheça e estude essas decisões.
Aqui no Pedro Miguel Law, nós atuamos com franquias desde 2008. Nós começamos nessa área porque um dos nossos sócios acabou comprando uma franquia e depois quis anular o contrato, então ele estudou muito sobre as leis e decisões e tivemos sucesso no processo.
Mas você deve estar se perguntando: “será que é preciso contratar um advogado especializado em franquia para qualquer questão relativa ao franchising?”
A resposta é NÃO! E eu vou te explicar o motivo a seguir.
Quando NÃO contratar um advogado especializado em franquias
Às vezes, a presença de um advogado pode ser dispensada.
Se você é um franqueado insatisfeito que quer continuar no sistema de franquia, é possível chegar em uma solução extrajudicial com a franqueadora.
É até recomendável que o franqueador e franqueado tentem solucionar o caso sem a presença de advogados e de uma maneira justa para os dois lados. Caso consigam, a presença de um advogado não será necessária.
Em alguns casos mais complexos, o franqueado e a franqueadora já tentaram uma conciliação e não há outra saída além de contratar um advogado especializado em franquia para resolver os problemas.
Um bom advogado especialista em franquias será bem transparente sobre a sua atuação. Muitas vezes, apenas uma conversa entre franqueador e franqueado pode acabar com os problemas existentes e os dois podem continuar as operações tranquilamente.
Além desses casos de problemas na relação de franqueador e franqueado, algumas pessoas fazem a formatação de franquia sem um advogado, mas isso não é recomendado.
A Circular de Oferta de Franquia e o Contrato de Franquia são documentos que vão ditar as regras entre o franqueador e o franqueado geralmente pelos próximos cinco anos, então é importantíssimo que tudo esteja descrito em um Contrato muito bem formato, feito por um profissional especializado.
Cuidados para escolher um advogado especialista em franquia
Escolher um advogado para te representar nunca é fácil, ainda mais se tratando de um processo que envolve muito investimento de tempo e dinheiro como uma franquia.
Para facilitar essa decisão, você pode seguir esses passos:
Veja se o advogado fornece um bom atendimento
De nada adianta encontrar um advogado especializado se ele não te der o suporte necessário quando você precisar.
Hoje em dia é muito fácil encontrar essa informação na internet.
Você pode consultar pelo próprio Google, digitando o nome do escritório ou do advogado.
Lá aparecerá a nota que os clientes deram para o escritório e até se houver alguma reclamação no Reclame Aqui.
Por exemplo, a nota aqui do escritório é de 4,8 estrelas com 65 avaliações.
Veja se ele é realmente um advogado especializado em franquias
Como falamos anteriormente, é muito comum advogados que atuem com outros ramos do direito, como Direito Empresarial, se intitulem como “advogado especializado em franquia”.
Só que é preciso muita experiência na área e conhecimentos que vão além da parte jurídica para conseguir resolver os conflitos de uma relação ou para fazer uma formatação de franquia da melhor forma possível.
Veja se o escritório ou se o advogado tem a experiência prática e se já atuou com casos parecidos. Se achar necessário, peça para ele compartilhar os processos que já atuou para você ver como é o trabalho do profissional.
Veja se ele é um advogado "bom de briga"
Se ele for, fuja!
Um advogado especializado em franquia sabe que um processo judicial causa muito desgaste para o franqueado e para a franqueadora.
Em uma ação judicial, todas as partes envolvidas saem perdendo. É necessário um investimento muito alto de energia, tempo e dinheiro, de todas as partes.
Um profissional responsável sempre vai buscar uma solução extrajudicial em primeiro lugar. Caso exista a possibilidade de um acordo, dezenas ou até centenas de milhares de reais são poupados e as partes podem focar no desenvolvimento de outros projetos e negócios.
Conclusão
Seja você franqueador ou franqueado, um advogado especialista em franquia pode salvar o seu negócio!
Um escritório de confiança vai te guiar por todo o processo, vai oferecer soluções extrajudiciais e cuidará da negociação, então é importante escolher alguém que você sinta firmeza e tenha experiência comprovada.
Aqui no Pedro Miguel Law, nós atuamos com franquia há muito tempo.
Entendemos tanto da parte jurídica quanto da parte administrativa da empresa, o que torna as negociações mais fáceis já que temos essa visão empreendedora.
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