A marca é um sinal que diferencia os produtos e serviços produzidos ou fornecidos por determinada empresa.
Produtos são os quais uma marca pode ser fisicamente aplicada, diretamente ou por meio de rótulos ou embalagens, como bebidas, eletrônicos ou vestimentas.
Serviços são as atividades que não são tangíveis, como a contratação de um advogado, marketing ou cozinheiros.
1. Exclusividade
A principal benesse é a exclusividade. A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) garante ao seu titular, em seu artigo 129, o uso exclusivo em todo o território nacional. Caso o empresário não registre sua marca, ele fica vulnerável à registros de marcas idênticas de terceiros, isto é, se outra empresa registrar um nome semelhante primeiro, é possível que você tenha que deixar de usá-la.
A marca deve ser registrada em todos os países que se pretende explorá-la.
2. Valorização
Com o registro garantido, a marca vira um ativo para a empresa. Com um ótimo produto ou serviço agregado e investimento em sua disseminação, a reputação da marca cresce, e, consequentemente, o seu valor de mercado.
3. Repressão a concorrência desleal
O titular da marca pode exigir que terceiros não utilizem sua marca sem a devida autorização. Isso evita prejuízos para a reputação da sua empresa, que pode sofrer com produtos pirateados ou com marcas parecidas, mas que não são registradas.
4. Fidelização de clientes/referência no mercado
O consumidor saberá que está comprando um produto ou contratando um serviço de qualidade. Ao ter uma marca com uma boa reputação, ela atrairá os clientes com mais facilidade.
5. Cessão, licenciamento e franquia
Abre-se a possibilidade de realizar a cessão (venda), licenciamento (aluguel) ou franquia da sua marca. Trabalhando para construir uma marca sólida no mercado, o titular pode optar por: vender a marca para um terceiro; licenciar a marca, recebendo royalties pelo seu uso; incorporar a transferência do know how e reputação da marca, transformando-a em uma franquia.
6. Validade
A marca tem uma validade extensa, de 10 (dez) anos, a partir da data de registro, sendo renovável pelo mesmo período. Durante a validade, a única coisa que você deve monitorar é se existem terceiros utilizando sua marca.