O auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado considerado incapaz para exercer as suas atividades laborais habituais de forma temporária. Enquanto o segurado estiver em gozo do auxílio-doença o contrato de trabalho será suspenso, ou seja, a empresa que presta serviço não pode demiti-lo. Nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do trabalho por […]

A dependência alcoólica é um fenômeno presente na sociedade, podendo ser encontrado em todas as classes sociais. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID 10), o alcoolismo é mundialmente conhecido como “transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool” (CID 10 – F10). O consumo exagerado e compulsivo por bebidas alcoólicas degrada […]

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a doença que atinge o maior número de pessoas ao redor do mundo é a depressão, sendo tratada como uma questão de saúde pública. Estima-se que em 2020 a depressão será a segunda maior doença que incapacita o indivíduo e, consequentemente, uma das maiores responsáveis pela concessão do […]

A maioria das pessoas, em algum momento, já se queixou de dores nas costas. Esse tipo de dor é a mais comum que atinge a população adulta, podendo ser ocasionada por diversos fatores, como por exemplo, má postura e excesso de peso. Muitas vezes, a dor lombar pode ser passageira e facilmente tratada com fisioterapia […]

Atualmente, a fundamentação utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para as pessoas portadoras de AIDS (HIV) é a incapacidade para a realização do trabalho. Nesses casos, em específico, a incapacidade para o trabalho não pode ser apreciada unicamente sob a ótica médica. É imprescindível […]