O registro de marca te garante o direito de uso exclusivo, em todo o território nacional, para o seu ramo de atividade.
Por que registrar sua marca?
Se você proteger legalmente a sua marca, investir em publicidade e ter um produto ou serviço de qualidade, poderá ter um grande retorno financeiro para a sua empresa.
Com o registro garantido, a marca vira um ativo para a empresa. Com um ótimo produto ou serviço agregado e investimento em sua disseminação, a reputação da marca cresce, e, consequentemente, o seu valor de mercado.
Quem tem a marca registrada pode: ceder a marca (vender); licenciar o seu uso (alugar) – normalmente no formato de franchising; e proteger a integridade e reputação da marca.
A marca tem a vigência de 10 (dez) anos, contados a partir da concessão do registro, prorrogáveis pelo mesmo período e assim sucessivamente.
Tipos de registro de marca
Figurativa
É constituída por um desenho, imagem, estilizações de letras, algarismos e cores, bem como de palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.
Nominativa
É aquela formada por palavras ou combinações de letras e números.
Mista
Combina a marca nominativa com a figurativa, gerando um logotipo consistente em uma escrita estilizada e desenhos.
Tridimensional
Dá a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes, como embalagens, alimentos em formatos diferentes, etc.