Direito de Franquia

O principal problema de uma franquia é quando o franqueado ou a franqueadora não estão lucrando. A partir daí, começam...

De maneira geral todas as informações constantes na COF são importantes, cabendo o empresário analisar o modelo de negócio ali...

É um valor pago para a franqueadora sobre o faturamento mensal, como se fosse o direito de uso da marca...

Em tese não. A franqueadora não promete lucro. Para rescindir o contrato tem que ficar comprovado o inadimplemento contratual.

Depende da intenção das partes, e do que estiver disposto no contrato como cláusula resolutiva. No mais, basta usar o...

Se no contrato não possuir nada que proíba o repasse, pode sim. Ao decidir-se pelo repasse de uma franquia, o...

Os investimentos apresentados pela rede franqueadora podem sofrer acréscimos ou serem taxados de juros no futuro por não estarem atualizados?...

Sobre escolher o ponto e analisar o contrato de locação, também depende da vontade das partes e o que ficar...

Em tese o ponto comercial é do empresário dono do CNPJ que está o negócio. Às vezes, o franqueado já...

Não existe um prazo determinado, vai de acordo com a vontade do franqueador. O que é comum, é utilizar o...