Autor: Vitor Miguel

Se você chegou até aqui, deve estar procurando um advogado franquia, não é mesmo? Talvez você seja um franqueado insatisfeito que busca anular o contrato de franquia, um franqueador que queira rescindir o contrato de franquia com um franqueado ou um empreendedor que busca uma formatação de franquia. Mas você sabe o que realmente faz esse advogado e se você realmente precisa dele? O advogado de franquia é quem você procura para tratar assuntos super específicos sobre franchising. Confira o que você encontrará neste artigo: O que faz o advogado franquia? Apesar de ser um nicho, existem muitos motivos para se buscar um advogado especializado em…

Apesar do modelo de franquias ser uma estratégia de negócios amplamente adotada em todo o mundo, muitos franqueados enfrentam desafios devido à ausência de suporte adequado da franqueadora, levantando questões sobre a possibilidade de encerrar o contrato de franquia. Esta falta de suporte pode variar desde a insuficiência de treinamento inicial até a ausência de assistência contínua na gestão do negócio. Ao decidir investir em uma franquia, o empreendedor espera não só um modelo de negócio comprovado, mas também um parceiro que ofereça suporte constante ao longo de sua jornada empreendedora. O suporte da franqueadora é crucial para o sucesso…

Quando se trata de franquia, um dos pontos mais delicados é a multa. Saiba como lidar com a multa abusiva no contrato de franquia.

Neste artigo vamos esclarecer as principais diferenças entre os dois modelos, enfatizando os aspectos únicos do contrato de franquia, e agregando conhecimentos relevantes para uma tomada de decisão informada e eficiente.

As franquias são modelos de negócios estabelecidos que permitem que empreendedores entrem no mercado com um certo nível de segurança. O relacionamento entre franqueador e franqueado é de extrema importância nesse modelo. Uma das premissas básicas da franquia é o suporte contínuo fornecido pelo franqueador ao franqueado. Mas, e quando esse suporte é insuficiente ou inexistente? Aqui, exploraremos as possíveis consequências legais da falta desse suporte. 1. Breve Entendimento do Contrato de Franquia O contrato de franquia é a base legal do relacionamento entre franqueador e franqueado. Ele estipula as obrigações, direitos e deveres de ambas as partes. Normalmente, o…

O mercado de franquias é amplamente reconhecido por ser um dos pilares da economia empresarial. Esse modelo de negócio possibilita que empreendedores se beneficiem de uma marca já estabelecida, evitando assim os desafios iniciais de construção de marca. No entanto, para garantir a integridade e o sucesso deste modelo, muitos contratos de franquia incluem uma cláusula de não concorrência. Entender esta cláusula e as consequências de seu descumprimento é vital tanto para franqueados quanto para franqueadores. 1. O que é a Cláusula de Não Concorrência? A cláusula de não concorrência é um acordo que impede o franqueado de iniciar ou…

Este artigo explora a cláusula de não concorrência em contratos de franquia e como ela pode afetar a decisão de um franqueado de continuar operando após o encerramento de uma franquia. A cláusula de não concorrência proíbe o franqueado de operar um negócio similar ou concorrente por um período de tempo e em uma área geográfica específica após o término do contrato de franquia. A cláusula é importante para proteger o franqueador e a rede de franquias. Se um franqueado deseja encerrar a franquia e continuar operando, ele deve consultar um advogado especializado em direito de franquias para entender os termos do contrato e as possíveis implicações da cláusula de não concorrência.

Você sofre diariamente com a fibromialgia? Não consegue trabalhar? Sabe se fibromialgia aposenta? Neste artigo, vamos ensinar tudo o que você precisa saber sobre os tipos de aposentadoria no INSS para quem tem fibromialgia! Segundo estudos feitos pela Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia atinge atualmente entre 4% a 5% da população mundial, sendo mais comuns nas mulheres. O que é fibromialgia? Considerada uma espécie de síndrome clínica, a fibromialgia consiste basicamente em dores em todo o corpo, principalmente na musculatura, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações. Além desse principal…

Durante anos você viveu ao lado de uma pessoa, mas nunca chegou a oficializar a união estável. Infelizmente, seu companheiro ou companheira veio a falecer e agora tem a dúvida: quais os meus direitos em caso de falecimento? É muito comum, principalmente quando existem filhos de outro relacionamento ou outros herdeiros, afirmarem que você não tem direito algum sobre bens deixados, já que nunca foram casados oficialmente ou registraram a união estável. Então, você começa a se questionar: como comprovar a união estável após a morte? É possível fazer esse reconhecimento? Quais os meus direitos em caso de falecimento? Essa,…

Como comprovar união estável? Essa é uma dúvida que pode vir em alguns momentos críticos como: Você vive há anos um relacionamento com a mesma pessoa, mas nunca chegou a se casar no papel e agora o relacionamento não vai bem, as coisas esfriaram e estão falando sobre separação. Ou pior, o seu companheiro faleceu e não existe nenhum documento formalizando a união estável de vocês. Diante destas situações, você começa a se questionar em como comprovar união estável. O que é preciso? Como fazer? É necessário advogado? Pois é, você não está sozinho(a) nessa! Muitos casais tem essa mesma dúvida…