O registro do programa de computador só tem validade no território nacional?
Quanto à sua abrangência, o Registro do Programa de Computador possui reconhecimento Internacional pelos países signatários do Acordo TRIPS (desde...
Qual o tempo de tramitação do registro?
ago 8, 2018
O prazo normativo entre o depósito do Pedido de Registro e a expedição do Certificado é de 90 (noventa) dias,...
Como fazer o pedido do Registro de Software?
ago 8, 2018
Para fazer o pedido, é necessário: Preencher formulário específico; Pagar a GRU correspondente; Preparar a documentação técnica relativa ao código-fonte...
O registro do programa de computador só tem validade no território nacional?
ago 8, 2018
Quanto à sua abrangência, o Registro do Programa de Computador possui reconhecimento Internacional pelos países signatários do Acordo TRIPS (desde...
O que pode ser registrado como marca?
ago 8, 2018
”Sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.” Marca de produto ou serviço; Marca de certificação; e Marca coletiva.