Um escritório para a nova economia

Sim, somos especialistas em iGaming. Oferecemos assessoria jurídica completa para casas de apostas esportivas e cassinos online, incluindo:

• Licenciamento junto ao Ministério da Fazenda (Lei 14.790/23)
• Compliance regulatório, AML/KYC e adequação à LGPD
• Estruturação societária e tributária otimizada
• Contratos com afiliados, influenciadores e provedores de tecnologia
• Defesa em processos administrativos e judiciais

Franquias são formas de manter a empresa crescendo ao mesmo tempo que você dilui suas tarefas administrativas. Nossa consultoria completa inclui: análise de franqueabilidade do negócio, elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF) rigorosamente dentro da Lei 13.966/19, confecção de pré-contratos e contratos de franquia, treinamento jurídico para equipe de expansão, e acompanhamento contínuo na gestão da rede.

Sim, somos especialistas em planejamento patrimonial. Estruturamos Holdings Familiares, acordos de sócios/quotistas, testamentos e doações com reserva de usufruto. O objetivo é garantir proteção patrimonial, eficiência tributária (economia significativa de ITCMD e Imposto de Renda), blindagem patrimonial lícita e harmonia familiar na transição entre gerações.

Sim, possuímos núcleo especializado em High Stakes Litigation. Atuamos em ações de alta complexidade e valores expressivos, em todas as instâncias, incluindo tribunais superiores (STJ e STF). Nossa atuação inclui sustentação oral, elaboração de memoriais técnicos de alto impacto e acompanhamento personalizado de cada fase processual.

O conceito de Boutique Office significa atendimento personalizado e exclusivo, com sócios diretamente envolvidos em todas as etapas de cada caso. Diferente de grandes escritórios onde o cliente é atendido apenas por associados júniors, aqui você tem acesso direto aos sócios fundadores. Entregamos trabalho excepcional no formato taylor-made (sob medida) para cada cliente.

Atuamos em 14+ áreas do direito, com foco empresarial:

Atendemos desde startups e empresas em fase inicial até grandes corporações e grupos empresariais. Nossa assessoria jurídica acompanha desde a constituição da empresa até estágios mais avançados de desenvolvimento, incluindo rodadas de investimento, expansão via franquias e processos de M&A (fusões e aquisições).

Com os anos, as reclamações trabalhistas só aumentaram, por isso muitas empresas começaram a investir na prevenção. Oferecemos tanto consultoria preventiva (elaboração de contratos, políticas internas, compliance trabalhista, auditorias) quanto defesa estratégica em reclamações trabalhistas. Nosso foco é minimizar passivos e proteger o patrimônio empresarial.

A crescente demanda do mercado imobiliário nos últimos anos deu maior ênfase a esta área. Atuamos em: due diligence imobiliária completa, contratos de compra e venda, locação (inclusive built-to-suit), incorporações, loteamentos, regularização de imóveis, usucapião, e contencioso imobiliário em todas as instâncias.

A marca registrada garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Realizamos busca prévia de viabilidade, depósito junto ao INPI, acompanhamento integral do processo administrativo, resposta a eventuais oposições, e ações judiciais de proteção marcária quando necessário.

Possuímos duas unidades estrategicamente localizadas:

Também realizamos atendimento online para clientes de todo o Brasil e exterior.

Nossos principais diferenciais são:

• +35 anos de experiência desde 1989
• Reconhecimento internacional (The Legal 500, ACQ Global Awards)
• Modelo boutique com sócios diretamente envolvidos
• Especialização em nichos (franquias, iGaming)
• Visão empreendedora que vai além do jurídico tradicional