35+ Anos de Excelência Jurídica

O Pedro Miguel Law foi fundado em 1989 pelo advogado Pedro Miguel (OAB/SP 120.066), com 35+ anos de atuação em advocacia empresarial. Especializado em Direito de Franquias, Apostas Esportivas (iGaming), M&A e Direito Digital, o escritório assessora franqueadores, franqueados e operadores do setor de apostas, regulamentado pela Lei 14.790/2023. O escritório mantém os valores fundacionais de ética, transparência e excelência técnica.

O escritório é liderado por três sócios altamente especializados: Pedro Miguel (OAB/SP 120.066) - Sócio Fundador, atuante em Direito de Franquias, com formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Heitor Miguel (OAB/SP 252.633) - atua em Apostas Esportivas, iGaming e Direito Digital; eVitor Miguel (OAB/SP 423.362) - Expert em Direito Societário, M&A e Compliance LGPD.

Nosso modelo boutique garante que os sócios estejam diretamente envolvidos em todas as etapas dos projetos, assegurando qualidade técnica excepcional e atendimento personalizado.

O Pedro Miguel Law atua com profundidade em: Direito de Franquias (estruturação de redes, COF, contratos e contencioso); Apostas Esportivas e iGaming (licenciamento regulatório, compliance com Lei 13.966/2019, contratos comerciais); Direito Empresarial e Societário (constituição, governança, reestruturação e conflitos); M&A (due diligence, estruturação de operações e negociação); Direito Digital e LGPD (adequação à proteção de dados, e-commerce e propriedade intelectual digital); e Direito Contratual (elaboração e revisão de contratos complexos). Oferecemos soluções taylor-made para cada cliente.

Nossos diferenciais incluem: modelo boutique com sócios diretamente envolvidos em todos os projetos; 35+ anos de experiência acumulada desde 1989; atuação em Franchising e iGaming; visão estratégica de negócios que vai além do jurídico; compliance e ética inquestionáveis; uso de tecnologia jurídica (LegalTech) para otimizar processos; e atendimento personalizado taylor-made. Somos parceiros estratégicos, não apenas prestadores de serviços, oferecendo custo-benefício excepcional.

Nossa sede está localizada na Rua 23 de Maio, 166, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09715-130, no coração do ABC Paulista, região de grande importância econômica e industrial do Brasil. Oferecemos infraestrutura moderna e completa para atendimento presencial e virtual.

Contato: Telefone (11) 4363-7278 | E-mail: contact@pedromiguellaw.com | Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h. Atendemos clientes em todo território nacional e também prestamos consultoria internacional.

Não. Atendemos empresas de médio e grande porte, startups em fase de scale-up, investidores, franqueadores, operadores de iGaming e empreendedores que buscam segurança jurídica em operações complexas. Nosso foco é oferecer excelência técnica e atendimento personalizado independentemente do porte. O que nos importa é a complexidade jurídica do desafio e o compromisso do cliente com a excelência. Oferecemos soluções taylor-made que geram valor real para cada negócio, seja uma startup inovadora ou um grupo empresarial consolidado.

O processo é simples: 1) Contato inicial através do nosso WhatsApp, e-mail (contact@pedromiguellaw.com) ou telefone (11) 4363-7278; 2) Análise preliminar da viabilidade jurídica e conflito de interesses conforme Código de Ética da OAB; 3) Proposta comercial personalizada com escopo, honorários e prazos; 4) Formalização contratual através de Contrato de Prestação de Serviços; 5) Execução com sócios diretamente envolvidos. Oferecemos primeira reunião de diagnóstico para entender suas necessidades e propor a melhor solução jurídica.

Escritório boutique é um modelo de advocacia que prioriza especialização profunda em áreas específicas (em nosso caso: Franquias, iGaming, M&A e Direito Digital), ao invés de atuar em todas as áreas do Direito como escritórios full-service.

As vantagens incluem: sócios diretamente envolvidos em todos os projetos (não apenas coordenando equipes); atendimento personalizado com profundo conhecimento do cliente e seu negócio; agilidade na tomada de decisões; expertise técnica diferenciada; e custo-benefício superior, pois você paga por excelência técnica sem os custos elevados de grandes estruturas corporativas.

Sim! Embora nossa sede esteja em São Bernardo do Campo/SP, atendemos clientes em todo o território nacional, representando-os perante tribunais de todas as instâncias, órgãos reguladores e em operações comerciais em qualquer estado brasileiro. Também prestamos consultoria internacional, especialmente em operações de expansão de franquias para outros países, M&A cross-border e licenciamento de plataformas de iGaming. Nossa expertise e estrutura tecnológica permitem atendimento remoto de excelência, com reuniões virtuais e gestão de processos 100% digital, sem perder a qualidade e proximidade do atendimento presencial.