O que e um contrato social?

O contrato social e o documento juridico que formaliza a constituicao de uma empresa. Nele constam informacoes como nome da empresa, atividades, capital social, distribuicao de cotas e responsabilidades dos socios.

Preciso de advogado para elaborar o contrato social da minha empresa?

Embora nao seja obrigatorio, contar com um advogado especializado garante que o contrato social atenda todas as exigencias legais, proteja os interesses dos socios e previna conflitos futuros.

Qual a diferenca entre contrato social e estatuto social?

O contrato social e usado por sociedades limitadas (Ltda), enquanto o estatuto social se aplica a sociedades anonimas (S.A.). Ambos definem as regras da empresa, mas com estruturas legais distintas.

Com que frequencia o contrato social deve ser atualizado?

O contrato social deve ser atualizado sempre que houver alteracoes na empresa, como mudanca de endereco, entrada ou saida de socios, alteracao de capital social ou mudanca de atividade economica.

O que acontece se o contrato social nao for registrado corretamente?

Um contrato social com erros ou nao registrado pode causar problemas como responsabilidade pessoal dos socios por dividas da empresa, dificuldades para abrir conta bancaria empresarial e impedimentos em licitacoes.

O contrato social protege contra conflitos entre socios?

Sim, um contrato social bem elaborado define regras claras sobre distribuicao de lucros, tomada de decisoes, entrada e saida de socios, e resolucao de conflitos, prevenindo disputas societarias.

Qual o custo para elaborar um contrato social com advogado?

O custo varia conforme a complexidade da empresa. O Pedro Miguel Law oferece consulta inicial para avaliar suas necessidades e apresentar proposta com valores transparentes e competitivos.

Quanto tempo leva para elaborar um contrato social?

Em media, a elaboracao leva de 5 a 15 dias uteis, dependendo da complexidade da estrutura societaria e da agilidade na coleta de documentos necessarios.

@font-face{font-family:"Playfair Display";font-weight:400;font-style:normal;src:local('Playfair Display Regular'),local('PlayfairDisplay-Regular'),url(//pedromiguellaw.com/wp-content/uploads/sgf-css/nuFiD-vYSZviVYUb_rj3ij__anPXDTzYgEM86xQ.woff2) format('woff2'),url(//pedromiguellaw.com/wp-content/uploads/sgf-css/nuFiD-vYSZviVYUb_rj3ij__anPXDTzYhg.woff) format('woff');unicode-range:U+0000-00FF,U+0131,U+0152-0153,U+02BB-02BC,U+02C6,U+02DA,U+02DC,U+2000-206F,U+2074,U+20AC,U+2122,U+2191,U+2193,U+2212,U+2215,U+FEFF,U+FFFD}

Advogado Contrato de Franquia | Revisão e Elaboração - Pedro Miguel Law

Advogado Contrato de Franquia | Revisão e Elaboração

Fale Conosco