O Pedro Miguel Law é um escritório de advocacia especializado em Direito de Franquias, localizado em São Bernardo do Campo (Bairro Anchieta) e São Paulo (Vila Olímpia). Fundado em 1989, o escritório representa franqueadores e franqueados em todo o Brasil, com destaque para assessoria na elaboração de COF, contratos e litígios sob a Lei 13.966/2019.
Acesso Rápido
Por que Escolher Advogados Especialistas em Franquias em SBC?
O mercado de franquias no Brasil movimenta mais de R$ 240 bilhões por ano. Para operar com segurança jurídica, franqueadores e franqueados precisam de advogados especializados que entendam as particularidades desse modelo de negócio.
O Pedro Miguel Law atua há mais de 35 anos no Direito de Franquias, oferecendo assessoria completa desde a formatação da rede até a resolução de conflitos entre franqueador e franqueado.
Nossos Serviços em Direito de Franquias
Para Franqueadores
- Formatação de Franquias: Estruturação jurídica completa para transformar seu negócio em uma rede de franquias
- Elaboração de COF: Circular de Oferta de Franquia em conformidade com a Lei 13.966/2019
- Contratos de Franquia: Redação e revisão de contratos que protegem a marca e o modelo de negócio
- Registro na ABF: Assessoria para registro na Associação Brasileira de Franchising
- Expansão da Rede: Planejamento jurídico para crescimento sustentável
Para Franqueados
- Análise de COF: Revisão detalhada da Circular de Oferta de Franquia antes da assinatura
- Revisão de Contratos: Análise de cláusulas de exclusividade, território, taxas e rescisão
- Defesa em Litígios: Representação em disputas com franqueadores
- Due Diligence: Investigação completa da franquia antes do investimento
Reconhecimento Internacional
O Pedro Miguel Law é reconhecido internacionalmente pela qualidade de seus serviços jurídicos em franquias:
- IAE Award 2020 — Franchising Law (International Advisory Experts)
- Legal 500 — Ranking de escritórios de advocacia
- Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SBC
Localização
Escritório São Bernardo do Campo:
Rua Marechal Deodoro, 1046, 2º andar — Bairro Anchieta
São Bernardo do Campo, SP — CEP 09710-000
Telefone: (11) 4317-1028
Escritório Miami (EUA):
66 W Flagler St, Suite 900
Miami, FL 33130
Telefone: +1 (305) 707-4919
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Entre em contato com nossos advogados especialistas em franquias para uma avaliação inicial do seu caso. Atendemos franqueadores e franqueados de todo o Brasil, com escritórios em São Bernardo do Campo e Miami.