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Áreas de Atuação

Franquia

Assessoria

Assessoria Jurídica Para Franqueador e Franqueados

Atendemos em todo o território nacional.

Em tempos de crise, os meios de comunicação frequentemente veiculam matérias sobre as vantagens de se abrir uma franquia, ao invés de empreender do zero.

Franquias são formas de manter a empresa crescendo ao mesmo tempo que você dilui suas tarefas administrativas.

Ou seja, você terá a oportunidade de replicar o seu negócio a um terceiro, e com isso sua marca irá expandir. Já pelo lado do Franqueado, você terá suporte e uma marca consolidada no mercado para o seu negócio, contando com o know-how da Franqueadora.

Mas, apesar de todas as facilidades que o sistema de franquia oferece, existem diversos pontos que devem ser minuciosamente analisados.

Fato é que nem todas as Franqueadoras no mercado possuem estrutura para comercializar franquias e nem contam com uma assessoria jurídica especializada para resolver essas questões.

Se você busca uma equipe multidisciplinar para solucionar os problemas decorrentes do Franchising, clique no botão abaixo e entre em contato conosco:terá suporte, e uma marca consolidada no mercado para o seu negócio.

Nossos prêmios:

Nosso escritório foi premiado diversas vezes, nesse ano recebemos o 2020 International Advisory Experts Award na área de Franchising. Outras principais premiações foram The Legal 500 – The Clients Guide To The Best Law Firms (Reino Unido) e como Escritório do Ano pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SBC).

Nossos serviços:

Franqueado

Análise da Circular de Oferta de Franquia

O mercado de franquias continua em ascensão e a busca por bons negócios aumenta diariamente.

Por ter uma marca que já conta com uma reputação no mercado e uma operação padronizada, a compra de uma franquia, que vem acompanhada também do know-how acerca da venda de um produto ou serviço, pode ser uma alternativa extremamente benéfica para o empresário que quer minimizar os riscos de um novo negócio.

Mas, não se engane: a abertura de um negócio, mesmo que já estruturado, traz consigo muitos riscos, principalmente considerando que o Franqueador pode omitir ou incluir informações falsas na Circular de Oferta de Franquia (a “COF”), afinal, este documento e os seus anexos podem ter, facilmente, mais de 50 páginas.

Nós fazemos toda essa análise por você, dando, no final, um parecer jurídico sobre a sua decisão de comprar determinada Franquia.

Análise do Contrato de Franquia

Junto com a Circular de Oferta de Franquia, o Contrato de Franquia também é um documento que dever ser analisado por um profissional.

Nele, estão todas as regras do sistema de franquia.

É muito importante que avalie se concorda com todas as condições ali expostas, antes de assiná-lo com a Franqueadora.

Assessoria na Compra de uma Franquia

Além da análise dos documentos, nós também fazemos a negociação e intermediação na compra de uma franquia.

Apesar do Contrato de Franquia ser um contrato de adesão, isto é, não tem margem para alterações, em operações pequenas os Franqueadores estão mais dispostos a negociar os termos contratuais e valores.

Solução de Conflitos com o Franqueador

Em certos casos, podem surgir conflitos entre o Franqueado e Franqueador que não são resolvidos até um terceiro realizar a intermediação.

Questões contratuais ambíguas geram tais conflitos e devem ter sua solução priorizada, a fim de evitar prejuízos para ambas as partes.

Nós atuamos nos casos em que o Franqueado já tentou solucionar uma questão com a Franqueadora, mas, mesmo após algumas tentativas, não houve retorno ou uma solução plausível.

Prestamos a assessoria para intermediar a situação e resolver o problema e, caso não seja resolvido, iniciar a rescisão do Contrato de Franquia.

Rescisão de Contrato de Franquia

Muitas Franqueadoras não estão aptas para iniciar um sistema de franquia.

Geralmente, a operação está fadada ao insucesso desde o seu início.

A COF não apresentava as informações essenciais, os 10 dias entre a entrega da COF e o primeiro pagamento não foram observados e o contrato não está sendo cumprido.

Devido à falta de suporte, não resta outra alternativa ao Franqueado se não a rescisão do Contrato de Franquia.

Atuamos, principalmente, na parte extrajudicial, já que um processo judicial pode levar anos para ser finalizado.

Saiba mais.

Franqueador

Formatação de Franquia

Se você tem uma empresa com potencial para franqueabilidade, é de extrema importância que cogite a expansão por meio de um sistema de franquia.

Tendo uma unidade modelo lucrativa, é possível começar a padronização para se tornar uma Franqueadora.

A formatação de franquia é muito vantajosa para a expansão, já que grande parte das responsabilidades (e também, dos lucros) são divididos com os Franqueados que desejarem entrar na operação.

Saiba mais.

Elaboração e Revisão da Circular de Oferta de Franquia (COF)

Para que ocorra a Formatação de Franquia, a empresa deve elaborar a Circular de Oferta de Franquia.

É um documento comercial, obrigatório pela Lei de Franquias, que contém todas as informações do sistema de franquia, como o valor de investimento, o perfil do franqueado, a situação da marca perante o INPI, entre outros.

Elaboração e Revisão de Contrato de Franquia

Além da Circular de Oferta de Franquia, a empresa também precisará do Pré-Contrato de Franquia e do Contrato de Franquia.

Nele, deverão constar todas as regras que serão aplicadas ao Franqueado e ao Franqueador.

Assessoria na Venda de Franquias

Além dos instrumentos jurídicos, existe um procedimento que deve ser seguido para se comercializar uma franquia sem os riscos da anulação do contrato.

Nós orientamos nossos clientes em todo o processo de venda da franquia, diminuindo o risco de reclamações futuras.

Solução de Conflitos com o Franqueado

Em todas os sistemas de franquia surgem conflitos com Franqueados.

Seja porque a unidade dele não está lucrativa, pela falta de transferência de know-how ou outro motivo, é muito aconselhável ter uma assessoria especializada para saber lidar com as reclamações.

Muitas vezes, a relação já está tão desgastada que somente um advogado consegue mediar e solucionar o conflito.

Rescisão de Contrato de Franquia

Mesmo com todo o conhecimento transferido ao Franqueado, sempre existe a possibilidade da unidade não ter resultados positivos.

Nesse caso, a Franqueadora precisa tomar a difícil decisão de rescindir com o Franqueado, evitando prejuízos futuros para ambas as partes.

Para que ocorra essa rescisão, é preciso assinar um Distrato ao Contrato de Franquia, encerrando a relação.

Em 95% dos casos envolvendo Franchising tem uma solução melhor na presença de um advogado especializado:

Melhor solução para o cliente 95%

Em 67% dos casos, conseguimos uma solução extrajudicial mais rápida para o cliente:

Casos resolvidos extrajudicialmente 67%

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By PedroMiguellaw • Dr.Franquia

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