Direito Empresarial

A estruturação contratual adequada faz diferença no dia a dia da empresa, pois define com clareza direitos, deveres, prazos e penalidades. A elaboração e revisão criteriosa de contratos facilita a alocação de riscos, reduz conflitos e minimiza problemas com fornecedores, clientes e parceiros comerciais.

Questões empresariais complexas exigem análise profunda de normas, precedentes e impactos societários. Elaboramos pareceres que orientam negociações, redação de minutas e decisões estratégicas, apoiados em mais de duas décadas de experiência e estudo específico em Direito Societário e Empresarial.

O mercado competitivo exige empresas transparentes, com regras de governança e compliance bem definidas. Estruturamos códigos de conduta, políticas internas e manuais que protegem a reputação da sociedade, fortalecem o controle interno e contribuem para a valorização de longo prazo do negócio.

Em muitos casos, decisões trabalhistas, tributárias e cíveis atingem diretamente o patrimônio de sócios e administradores. Atuamos na condução de carteiras volumosas de ações empresariais, estruturando estratégias de defesa que buscam reduzir riscos, preservar ativos e reorganizar a exposição jurídica da sociedade.

Associações sem fins lucrativos possuem regras próprias de constituição e funcionamento previstas no Código Civil. Quando bem estruturadas e alinhadas à finalidade da entidade, podem trazer benefícios tributários relevantes. Auxiliamos na escolha do modelo adequado, na elaboração de estatutos e no atendimento a exigências de registros e órgãos reguladores.

Atuamos na abertura de empresas e na assessoria das operações rotineiras no Brasil e nos Estados Unidos, com especial foco na definição das regras entre sócios desde o início. Evitamos modelos contratuais padronizados, trabalhando com cláusulas específicas de governança, controle e acordos de quotistas ou acionistas para dar estabilidade ao investimento.

Elaboramos instrumentos contratuais para compra e venda de quotas e ações, bem como para aportes em Startups com modelos de negócio ainda em consolidação. A estrutura é desenhada para minimizar o risco de contaminação do patrimônio dos investidores por dívidas da sociedade, considerando o padrão das decisões judiciais brasileiras em matéria trabalhista, tributária e cível.

Toda atividade empresarial envolve riscos, que precisam ser identificados e distribuídos de forma equilibrada entre as partes. Avaliamos responsabilidades contratuais, garantias e exposições potenciais, permitindo que sócios e administradores compreendam melhor o negócio, evitem conflitos internos e reduzam a chance de atingir patrimônio pessoal.

Auxiliamos na definição de estruturas jurídicas para reduzir o impacto da sucessão sobre empresas e famílias empresárias. Em cenários específicos, também atuamos em estratégias de proteção patrimonial, dimensionando riscos de responsabilização pessoal de sócios e administradores à luz da realidade jurídica brasileira atual.

Estruturamos novas redes de franquia e assessoramos na solução de conflitos em franquias já existentes, representando tanto franqueadores quanto franqueados. A atuação envolve análise de COF, contratos, performance da unidade e construção de acordos ou ações judiciais quando necessário. Para aprofundar, conheça nossa área específica de Direito de Franquia .