A sociedade é um fenômeno jurídico-econômico que advém da organização dos fatores de produção, dentre outros: capital, natureza, trabalho e estabelecimento.

A aquisição de quotas ou ações de sociedades traz, invariavelmente, consequências importantes para os adquirentes e para os vendedores das quotas ou ações. Portanto deve ser tratado com o arcabouço contratual adequado para a correta alocação de riscos do negócio.

Antes de se ingressar em sociedade que já exerce atividade empresarial, é imprescindível que se faça uma verificação completa das contingências e passivos ocultos dessa sociedade.

Essa verificação só pode ser realizada de forma completa, por uma equipe multidisciplinar que conheça os riscos trabalhistas, ambientais, tributários e societários envolvidos naquela atividade.

Possuímos vasta experiência nesse tipo de trabalho, já tendo realizado inúmeras auditorias legais.

A existência da sociedade depende de, no mínimo, dois sócios que queiram desenvolver em conjunto determinada atividade empresarial. Para compreender tal afirmação basta verificar que a EIRELI não é tecnicamente sociedade, mas uma pessoa jurídica de direito privado, conforme item IV do art. 44 do diploma civil em vigor.

Observe-se que a convivência entre os sócios para tratar das diversas facetas da sociedade por vezes é delicada e apresenta riscos. Os vários tipos de contratos de estabilização de controle societário objetivam prever de forma transparente as regras mínimas dessa convivência.

Portanto essas regras devem ser criadas em benefício da sociedade, especialmente no que diz respeito às decisões relevantes na vida social, o exercício do direito de voto e a futura saída da sociedade.

Temos larga experiência na elaboração deste tipo de contrato, tendo participado de transações relevantes do mercado.

A crise econômica aumentou consideravelmente o número de sociedades em situação de iliquidez momentânea ou insolvência. Os empresários que passam por essa situação muitas vezes não sabem como agir nesse momento crítico da vida social.

Já tendo atuado em recuperações extrajudiciais e judiciais de empresas de pequeno e grande porte e em processos de falência, temos a experiência necessária para auxiliá-lo.

Entenda mais sobre o processo de recuperação extrajudicial.

As sociedades empresárias são as formas mais comum de desenvolvimento conjunto de atividade empresarial. Porém, há outros formatos jurídicos com características distintas das sociedades.

Há, por exemplo, formas associativas em que se desenvolve o empreendimento comum, sem, entretanto, formar sociedade com terceiros. As joint ventures são modelos associativos contratuais em que o empreendimento comum é tratado no instrumento contratual, sem vinculação societária entre seus participantes.

Os consócios, muito utilizados na área de construção civil e em outros setores da economia, igualmente, permite o desenvolvimento de um objetivo comum sem a vinculação societária.

Procure-nos para saber as diversas formas de desenvolvimento de modelos associativos.

As movimentações de capital aumentaram substancialmente com a crise econômica. Esse aumento tem causado a saída e o ingresso de novos sócios e acionistas nas sociedades. Muitas vezes, essas movimentações não podem ser realizadas amigavelmente em razão de desavenças entre os sócios.

Dessa forma, podemos auxiliá-los, em caso de disputas societárias, e, até mesmo, em caso de saída consensual do sócio. Elaboramos os contratos necessários para dar segurança a tal saída.

A elaboração de acordos de transação e quitação colocando fim às disputas societárias é uma forma eficiente de se tratar a questão da divergência entre os sócios. Principalmente à vista da morosidade da justiça brasileira.

Além disso, a negociação é sempre a melhor e mais econômica saída. Assim sendo, temos expertise na realização de acordos extrajudiciais para dirimir disputas ou divergências societárias.

Os atos jurídicos da sociedade são tão relevantes quanto os complexos contratos para desenvolvimento da atividade empresarial. Basta verificar-se que uma sociedade que não aprova contas anualmente pode ser considerada sociedade irregular.

Essa ilegitimidade poderá atrair a responsabilidade ilimitada dos sócios às dívidas da sociedade. Assim, aconselha-se que o Contrato ou Estatuto Social e as atas de reunião dos diversos órgãos sociais seja preparada por profissionais competentes que entendam a diversa gama de riscos atinentes a cada situação.

Atualmente, no Brasil, é correto afirmar que para alguns participantes da atividade econômica não existe separação patrimonial entre os bens particulares e as dívidas das sociedades.

É o que se verifica na figura do sócio e administrador de sociedades, em virtude da atuação da justiça trabalhista, dos juízes da fazenda pública e, muitas vezes, dos juízes das Varas Cíveis que desconsideram a personalidade jurídica sem instaurar um incidente processual.

Podemos auxiliar os clientes a dimensionar riscos diante do comportamento atual do judiciário brasileiro, aconselhando-os na gestão patrimonial e familiar do patrimônio pessoal.