Autor: danillosakai

Como realizar o distrato de um Contrato de Franquia? Essa é a solução definitiva para os problemas da franquia. Toda relação de franquia possui, em seu contrato, as condições exigidas para o caso de o franqueado desistir, com ou sem justa causa, e efetuar o distrato com a franqueadora, de modo que, desde o começo da relação, é possível estar preparado para isso. Ao pedir o distrato, uma série de cálculos serão elaborados para que as duas partes possam pagar e receber todas às taxas que estejam em aberto. Em alguns casos o franqueado pode receber isenções de algumas destas…

Pedido de aposentadoria Se você pretende se aposentar em algum momento, fique sabendo que o sistema previdenciário no Brasil funciona como um verdadeiro labirinto de burocracia quase interminável. Fazer um pedido de aposentadoria pode levar muito tempo e se você deixar pra começar o processo apenas quando precisar dele então você vai com certeza ter muita dor de cabeça. Nesse artigo vamos falar um pouco sobre como funciona o planejamento previdenciário e vamos explicar como funciona, quais são os benefícios de tomar a atitude de começar esse planejamento o quanto antes, para você possa começar a se preparar o mais…

Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao seguro-desemprego. A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática de estelionato qualificado. Segundo os autos, ele recebeu parcelas do seguro-desemprego, no valor de R$ 829,20 cada, quando já trabalhava numa empresa de organização de eventos e cerimonial. O relator do caso foi o desembargador federal Néviton Guedes. Em sua defesa, o homem alegou que a causa deve ser julgada improcedente, tendo em vista o valor ínfimo por ele recebido dos cofres públicos federais. “Não faz sentido,…

Quais cuidados devem ser tomados? Desde 2010, o Brasil adotou a Black Friday, popularmente conhecida como a sexta-feira em que pequenas e grandes empresas proporcionam grandes descontos em seus produtos e serviços, e que, geralmente, ocorre na 4ª (quarta) sexta-feira do mês de novembro. A Black Friday se tornou um evento tradicional para os brasileiros, sendo muito aguardada por consumidores e, principalmente, pelos comerciantes, que veem ótimas oportunidades de vendas. Possui origem nos Estados Unidos e atualmente tem o principal objetivo de impulsionar o comércio no país nesta época do ano, valorizando a economia, tendo em vista que muitos consumidores…

Ações de dano moral Os segurados invariavelmente enfrentam filas enormes, demora no atendimento, maus tratos e tem até mesmo seus documentos extraviados quando buscam atendimento perante as Agências da Previdência Social. Diante deste cenário, já conhecido da maioria das pessoas que buscam qualquer tipo de auxílio do INSS, em 30/10/2019 foi apresentada uma proposta de lei com o objetivo de acrescentar um artigo à Lei nº. 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), esta alteração prevê indenização ao segurado. A indenização apresentada pelo Projeto de Lei nº. 5763/19 varia entre 3 e 50 vezes o valor do benefício concedido, suspenso…

Desistência da compra do imóvel Nos últimos anos o Brasil enfrentou – e ainda enfrenta – um momento crítico de instabilidade econômica. Diante do alto índice de desemprego e o aumento dos preços e taxas de juros, muitos consumidores abriram mão do sonho da casa própria, recorrendo ao que chamamos de “distrato imobiliário”. Segundo a Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), de janeiro até novembro de 2017, cerca de 13,9 mil contratos de venda de imóvel foram encerrados por distrato. Isso quer dizer que 44,9% das unidades vendidas nesse período foram devolvidas para as construtoras, seja por inadimplência, desistência ou falta de condições…

E-Sports e seu crescimento exponencial Atualmente, cada vez com mais frequência e habitualidade, estão ocorrendo diversas reportagens e transmissões de campeonatos de jogos on-line, tais como League of Legends, Counter Strike – CS, Dota 2 e demais jogos, conhecidos atualmente com E-Sports. A cobertura destes campeonatos e transmissões realizadas vem crescendo de forma exponencial e, conquistam milhares de novos jogadores com a intenção de se profissionalizarem nestes jogos em razão das grandes premiações que estes campeonatos tem alcançado. O Brasil tem o terceiro maior público de E-Sports, ficando atrás apenas de China e Estados Unidos. Fonte: SporTV.com Ocorre que, diversas…

Plano de saúde e reajustes de faixa etária. A questão dos reajustes aplicados aos planos de saúde, tendo em conta a faixa etária daquele que contrata, é assunto de notícias de tempos em tempos. Diversas ações foram propostas contra as operadoras de planos de saúde a fim de que haja adequação do valor ao índice fixado pela ANS (Agência Nacional de Saúde). A reportagem da Folha discute o aumento significativo de idosos quando comparados com as demais faixas etárias e a consequente preocupação do setor, que projeta aumento de despesas assistenciais, as quais ultrapassariam 213 bilhões de reais. Fonte: Folha…

Qual o procedimento para liberação de medicamentos de “alto custo”? Existe um grande número de ações que visam a liberação de medicamentos chamados de “alto custo” para tratamento. Medicamento de alto custo, como o próprio nome diz é o remédio que para aquisição junto a farmácias o indivíduo terá que gastar uma quantia considerável em dinheiro, às vezes superior à própria renda familiar. O tema é bastante amplo e abre margem para diversas discussões, nosso foco é apresentar considerações sobre os requisitos para que existam fundamentos sólidos para o ingresso de eventual ação visando a liberação do medicamento. O artigo…

Você já protegeu o ativo mais importante do seu negócio? A marca é, sem dúvidas, o ativo mais importante de sua empresa. É o que te diferencia dos competidores, que traz novos clientes e mantém a fidelidade dos atuais. Sem uma marca com presença no mercado, seu negócio está fadado à ser somente mais um em meio à tantos outros. Como exemplo, temos as seguintes marcas e seus valores de mercado, de acordo com a Forbes: Google: USD 44,3 BILHÕES; Microsoft: USD 42,8 BILHÕES; Walmart: USD 32,6 BILHÕES; IBM: USD 32,6 BILHÕES; Vodafone: USD 30,7 BILHÕES; Se você proteger legalmente a sua marca, investir em…