Autor: Vitor Miguel

O pacto antenupcial é um contrato feito antes da realização do casamento, onde os noivos terão a liberdade de escolher o regime de bens que melhor se adequa a sua realidade, além de especificar cláusulas para conduzir a vida matrimonial. Mas o que pode constar no pacto antenupcial? Bom, antes de tudo, você deve saber que a realização de um pacto antenupcial é a forma mais eficaz de prevenir problemas futuros decorrentes do fim do relacionamento. É claro que os noivos não se casam pensando em terminar, porém não é segredo para ninguém, que quando um relacionamento chega ao fim,…

Você sabia que existe uma forma de se prevenir pela partilha de bens adquiridos? É isso mesmo! O pacto antenupcial. Mas afinal, pacto antenupcial precisa de um advogado? Não é raro ouvirmos histórias de pessoas que terminaram o casamento e passaram anos brigando judicialmente pela partilha dos bens adquiridos. Em alguns casos, o tempo da briga judicial é maior do que a duração do próprio casamento. O divórcio acaba virando uma grande dor de cabeça, causando transtornos emocionais, e financeiros. E acredite em mim, apesar de ninguém se casar pensando que a relação vai ter fim, o número de divórcios…

O casamento é um dos dias mais importantes na vida de uma pessoa, sem dúvidas regado a muito planejamento e emoção. Nesse artigo vamos falar sobre o pacto pós-nupcial, ou seja, um pacto realizado após o casamento. No Brasil, por regra, as pessoas se casam sob o regime da comunhão parcial de bens, o que significa que tudo que for adquirido durante a constância do casamento (dívidas e bens), será partilhado em 50% para cada um no caso de um eventual divórcio. Inclusive, se você é empresário e casado pelo regime da comunhão parcial, caso venha a passar por uma…

Ao celebrar um contrato de locação as preocupações principais geralmente são em relação ao valor do aluguel e a região em que o imóvel está localizado, porém é importante pensar nas consequências da quebra do contrato de aluguel.Ou seja, é ideal se preocupar com quais obrigações e deveres a serem cumpridos quando o imóvel não é utilizado até o prazo final combinado, bem como a existência de eventual multa.A quebra do contrato de aluguel pode acontecer tanto por parte do proprietário do imóvel, como por parte do inquilino.É importante ter conhecimento claro sobre o contrato de locação e quais ações…

O Contrato de aluguel com intenção de compra é um modelo pouco divulgado de aquisição de imóvel e consequentemente não muito conhecido, o que traz um pouco de desconfiança quando apresentado pela primeira vez.Porém, o contrato de aluguel com intenção de compra pode ser uma ótima alternativa para quem não possui o dinheiro da entrada do financiamento do imóvel, ou por exemplo está para receber uma boa quantia em dinheiro, porém não suficiente para pagamento à vista. Contrato de aluguel com intenção de compra: o que é? É um contrato de aluguel que ao final do período previsto de locação,…

Você sofre diariamente com a fibromialgia? Não consegue trabalhar? Sabe se fibromialgia aposenta? Neste artigo, vamos ensinar tudo o que você precisa saber sobre os tipos de aposentadoria no INSS para quem tem fibromialgia! Segundo estudos feitos pela Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia atinge atualmente entre 4% a 5% da população mundial, sendo mais comuns nas mulheres. O que é fibromialgia? Considerada uma espécie de síndrome clínica, a fibromialgia consiste basicamente em dores em todo o corpo, principalmente na musculatura, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações. Além desse principal…

Durante anos você viveu ao lado de uma pessoa, mas nunca chegou a oficializar a união estável. Infelizmente, seu companheiro ou companheira veio a falecer e agora tem a dúvida: quais os meus direitos em caso de falecimento? É muito comum, principalmente quando existem filhos de outro relacionamento ou outros herdeiros, afirmarem que você não tem direito algum sobre bens deixados, já que nunca foram casados oficialmente ou registraram a união estável. Então, você começa a se questionar: como comprovar a união estável após a morte? É possível fazer esse reconhecimento? Quais os meus direitos em caso de falecimento? Essa,…

Tudo o que você precisa saber para cobrar pensão alimentícia atrasada. O pai não estava querendo pagar a pensão alimentícia e você, mãe, foi até a justiça pedir ajuda. O juiz determina o valor, e o pai não paga. Agora a dúvida é: como cobrar a pensão alimentícia atrasada? Ok, vai. Ele paga um mês ou dois. E daí some. Você liga cobrando e ele diz que vai depositar na segunda-feira. Essa é a segunda-feira que nunca chegou. Pois é, você não está sozinha mãe. Desemprego, medo, sobrecarga e pensão atrasada essa é a realidade da maioria das mães solo…

Como comprovar união estável? Essa é uma dúvida que pode vir em alguns momentos críticos como: Você vive há anos um relacionamento com a mesma pessoa, mas nunca chegou a se casar no papel e agora o relacionamento não vai bem, as coisas esfriaram e estão falando sobre separação. Ou pior, o seu companheiro faleceu e não existe nenhum documento formalizando a união estável de vocês. Diante destas situações, você começa a se questionar em como comprovar união estável. O que é preciso? Como fazer? É necessário advogado? Pois é, você não está sozinho(a) nessa! Muitos casais tem essa mesma dúvida…