E-Sports e seu crescimento exponencial Atualmente, cada vez com mais frequência e habitualidade, estão ocorrendo diversas reportagens e transmissões de…

Plano de saúde e reajustes de faixa etária. A questão dos reajustes aplicados aos planos de saúde, tendo em conta…

Qual o procedimento para liberação de medicamentos de “alto custo”? Existe um grande número de ações que visam a liberação…

Você já protegeu o ativo mais importante do seu negócio? A marca é, sem dúvidas, o ativo mais importante de…

Voo atrasado ou cancelado? Muitas vezes, ao contratar determinado serviço, recebemos uma contraprestação das empresas que não correspondem ao que…

Nos contratos de franquia, é muito frequente existir a cláusula compromissória de arbitragem, conforme prevê a Lei 13.966/19, pela qual…

Atualmente, com a globalização e o mercado nacional em grande expansão, a formatação de franquia vem se tornando um dos…

Fornecimento de medicamento e tratamento de alto custo é medida que se impõe. Após divergências acerca do custeio de medicamentos…

Justiça trabalhista concede liminar para custeio de “Home Care” Em discussão na lide acerca do custeio do “Home Care”/”PAD” Justiça…

O ICO é a oferta pública inicial de ativos virtuais baseados em tecnologia de blockchain conhecidos como tokens ou criptomoedas.…