We provide legal services in the context of debt collection for commercial, financial and pension systems companies and institutions, as…
Como devo proceder? Quais são os seus direitos? A pandemia do coronavírus está causando bastante preocupação em toda população do…
Publicada no dia 22/03/2020, a Medida Provisória n° 927 de 2020, traz algumas mudanças relacionadas à legislação trabalhista em face…
Muitas empresas já estão à beira de um colapso ante a situação de calamidade pública em que todo o mundo…
1. Obrigações das Companhias Aéreas Direito diante da pandemia, a Pandemia resultante da disseminação do Covid-19 impediu a realização da…
Atualmente, muito tem se falado sobre as chamadas “doenças do século XXI”, aquelas que não estão ligadas diretamente à questão…
Nos últimos anos com o avanço da tecnologia e do acesso à internet, surgiram diversos sites e aplicativos especializados em…
No dia 30 de Abril de 2019, o Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes,…
Custeamento de medicamento pelo Plano de Saúde, a dificuldade em obter o custeamento de medicamentos de alto custo pelos planos…
Estabilidade em casos de gravidez, as relações de trabalho sofreram diversas modificações com o passar dos anos. Dessa forma, ainda…









