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thumbnail 29 Direito Empresarial

Aviso prévio legislação: Guia Completo com as regras de 2024

Por Pedro Miguel30/09/20250

Domine a aviso prévio legislação. Este guia explica como funciona, os tipos, cálculos e seus direitos em cada cenário de demissão.

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Quantos dias a empresa tem para fazer homologação? O Prazo Legal em 2024

Por Pedro Miguel29/09/20250

Descubra quantos dias a empresa tem para fazer homologação e conheça o prazo legal. Esclareça suas dúvidas e evite atrasos nesse processo.

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Compra Venda de Empresas: Guia Completo para 2025

Por Pedro Miguel28/09/20250

Aprenda tudo sobre compra venda de empresas neste guia completo. Conheça etapas, valuation e dicas essenciais para sucesso na sua transação.

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Qual a diferença entre LTDA e SA? Guia completo para escolher

Por Pedro Miguel27/09/20250

Entenda a diferença entre LTDA e SA para decidir o modelo societário ideal. Nosso guia detalha responsabilidades, custos e governança de cada um.

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Direitos Trabalhistas de Gestantes: Um Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel26/09/20250

Entenda os direitos trabalhistas de gestantes garantidos pela CLT. Nosso guia explica estabilidade, licença-maternidade e outros benefícios essenciais.

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Aviso de Dispensa Sem Justa Causa: Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel25/09/20250

Tudo sobre o aviso de dispensa sem justa causa. Saiba como funciona, como calcular seus direitos e o que fazer após a demissão. Guia completo e prático.

thumbnail 23 Direito Empresarial

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: O Guia Definitivo para 2024

Por Pedro Miguel24/09/20250

Aprenda tudo sobre o contrato de compra e venda imóvel. Guia completo com dicas essenciais para garantir uma transação segura e sem problemas.

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Como Registrar Propriedade Intelectual: O Guia Definitivo 2024

Por Pedro Miguel23/09/20250

Saiba como registrar propriedade intelectual e proteger suas ideias. Aprenda o passo a passo para garantir seus direitos de forma simples e segura.

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Fundo de Comércio: O Guia Definitivo para Avaliar e Negociar

Por Pedro Miguel22/09/20250

Entenda o que é o fundo de comércio, como calcular seu valor e os cuidados jurídicos na negociação. Um guia completo para proteger e maximizar seu negócio.

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Carta de Franquia: Guia Completo para um Contrato Seguro

Por Pedro Miguel21/09/20250

Entenda de forma clara o que é a carta de franquia, sua função e as cláusulas essenciais para proteger franqueadores e franqueados. Guia completo.

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