Condições perigosas no trabalho

A aposentadoria com períodos considerados “especiais” é aquela em que o segurado tem seu tempo de trabalho aumentado por exercer sua atividade em condições perigosas e insalubres. O ruído é agente nocivo mais comum que afeta a vida dos trabalhadores. A exposição ao ruído, de modo habitual e permanente, faz com que este período seja considerado como tempo especial, em outras palavras, faz com que o segurado consiga adiantar a sua aposentadoria. Para o INSS, aplica-se a lei vigente na época trabalhada. Além disso, o nível de ruído considerado insalubre foi diferente ao longo do tempo. Vejamos: – Até março de 1997 o limite máximo permitido de décibeis (dB) era de 80dB; – De março de 1997 até novembro de 2003 o limite era de 90dB; – A partir de novembro de 2003 o limite permitido ficou estabelecido em 85dB. Dessa forma, para saber se determinado trabalho é ruidoso perante o INSS, aplica-se a tabela acima. Sendo assim, se o ambiente de trabalho contiver ruídos acima do limite máximo permitido está caracterizada a insalubridade. Mesmo se a empresa fornecer EPI (equipamento de proteção individual) não fará diferença para fins de aposentadoria, tendo em vista que o nível do ruído considerado é aquele medido sem o uso do EPI. Por isso, caso tenha exercido alguma atividade com presença de ruído, para provar tal fato perante o INSS, orienta-se solicitar o PPP (perfil profissiográfico previdenciário) na empresa trabalhada. Por meio do PPP o INSS reconhece a atividade como especial e, consequentemente, o tempo necessário para a aposentadoria será menor.

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