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Assessoria Jurídica Para Empresas

Quando você entra para o mundo empresarial, você descobre que tudo no seu dia a dia estará sempre ligado a situações jurídicas.

São muitas leis e normas que você precisa estar sempre atento para não as descumprir, e, muitas vezes, você não sabia sequer que existiam.

Além de lidar com questões rotineiras de seus negócios, tais sócios e administradores se veem inseridos em um ambiente empresarial com taxas de retorno menores.

Assessoramos na estruturação da entrada de novos sócios na sociedade, fusão ou cisão de ativos.

Da mesma forma, prestamos assessoria na saída de tais investimentos, por meio de contratos ou do exercício de direito de retirada judicial ou extrajudicial.

Ademais, auxiliamos tanto os sócios como os administradores na definição de estratégias em casos de disputas societárias.

Nossos serviços:

Estruturação de negócios no Brasil e nos Estados Unidos:

Abertura de empresas e assessoria nas atividades rotineiras. A definição das regras que nortearão o relacionamento dos sócios quando do ingresso ou constituição da sociedade é de suma importância.

Devem os investidores fugir dos contratos sociais e estatutos sociais padrões, que, normalmente, não apresentam cláusulas mínimas à vista das disposições do Código Civil e da Lei das Sociedade por Ações. Além disso, é importante estabilizar o controle acionário por meio de acordos de quotistas ou acordos de acionistas.

Estruturação de investimentos em Startups e operações de M&A:

Temos larga experiência na elaboração dos instrumentos contratuais para estruturação da compra e venda de quotas e ações. Já o investimento em Startups apresenta desafios distintos do aporte de recursos em empresas cujos negócios se encontram consolidados.

Diante do padrão adotado pelo judiciário brasileiro em demandas trabalhistas, tributárias e cíveis, é preciso estruturar o investimento. Dessa forma, minimizando o risco de contaminação do patrimônio dos investidores por dívidas da sociedade.

Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais das sociedades:

A atividade empresarial apresenta riscos. A alocação adequada desses riscos por meio de instrumentos contratuais auxilia na compreensão do próprio negócio e ajuda no dimensionamento do valor efetivo de tais riscos.

Essa alocação de risco é elemento fundamental do desenvolvimento da atividade empresarial. Com ela, evitamos a contaminação de patrimônio e problemas futuros entre sócios e administradores do negócio.

Planejamento sucessório e proteção patrimonial:

Assessoramos nossos clientes na definição da estrutura jurídica adequada para minimizar o impacto da transmissão de patrimônio em caso de sucessão. Além disso, em casos específicos, auxiliamos na proteção patrimonial dos sócios que desenvolvem atividades empresariais, dimensionando os riscos de contaminação patrimonial, à vista do cenário jurídico existente hoje no Brasil.

Formatação de Franquias:

A estruturação de novas franquias, bem como a resolução de disputas advindas de franquias já estruturadas. Assessoria de franqueadores ou franqueados.

Transforme Seu Negócio Em Uma Franquia

Este eBook é o nosso guia com as etapas importantes que você precisa realizar ao longo do caminho para se tornar um novo franqueador.

Revisão de contratos da área empresarial:

A estruturação contratual adequada ao negócio da sua empresa, faz a diferença no dia a dia. Portanto a elaboração e revisão de contratos facilita a alocação dos riscos empresariais e minimiza a ocorrência de problemas com fornecedores e clientes.

Preparação de pareceres da área empresarial:

A análise de questões jurídicas empresariais demanda profundo conhecimento da área empresarial, especificamente da área societária.

A nossa expertise, advinda de mais de 25 anos no mercado e 10 anos de estudos na área, nos habilita a atuar no assessoramento de nosso clientes em negociação de contratos e elaboração de minutas que levam em consideração os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários a respeito de um assunto.

Formulação de políticas internas das empresas:

O mercado competitivo exige que as empresas sejam cada vez mais transparentes, com regras de governança e de compliance claras e completas. Isso, no longo prazo, se reverterá em valorização da própria sociedade. Cuidaremos da imagem da sua empresa ao elaborar tais regras de governança e de compliance, auxiliando na proteção do seu patrimônio e de seus sócios, bem como no incremento de valor do negócio.

Defesa dos interesses das empresas em juízo:

À vista de decisões judiciais trabalhistas, tributárias e cíveis, quase não há segregação entre o patrimônio dos sócios e o das sociedades. Especialmente para o sócio que também exerce a função de administrador. Referida segregação foi, no passado, a razão da criação e desenvolvimento teórico da pessoa jurídica. Assim, passada a fase de estruturação do investimento, momento em que tal risco pode ser ajustado e alocação adequadamente. Por fim, resta às sociedades realizar a defesa dos seus interesses em juízo. Uma carteira empresarial de mais de 1.000 ações judiciais na área empresarial nos habilita a realizar tal defesa de forma profissional e com competência técnica.

Constituição de Associações sem Fins Lucrativos:

As associação sem fins lucrativos são pessoas jurídicas cujas regras de constituição e funcionamento encontram-se previstas no Código Civil pátrio. Quando adequada à função a que se presta, referidas pessoas jurídicas apresentam vantagens tributárias que justificam a sua criação.

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