Direito Societário

Em operações de M&A, analisamos a estrutura da empresa-alvo, mapeamos riscos jurídicos, trabalhistas, tributários e regulatórios e apoiamos na negociação de preço, condições de pagamento, declarações e garantias. Cada etapa — da carta de intenções ao contrato definitivo — é desenhada para equilibrar riscos entre comprador e vendedor e evitar litígios futuros entre os sócios.

A Due Diligence é uma auditoria jurídica detalhada realizada antes de adquirir quotas, ações ou ativos relevantes de uma empresa. Nela, identificamos passivos ocultos, contingências trabalhistas, fiscais, ambientais e societárias, permitindo ajustar o preço, exigir garantias contratuais e, em alguns casos, até desaconselhar o negócio quando o risco não é compatível com o investimento.

Os acordos de sócios estabelecem regras específicas sobre voto, saída, entrada de novos investidores, distribuição de lucros, governança e solução de conflitos. São instrumentos fundamentais para startups, empresas familiares e companhias com vários investidores, pois evitam empates decisórios, bloqueios na gestão e disputas que podem paralisar a atividade empresarial.

A Recuperação Judicial ou extrajudicial é indicada para empresas viáveis, mas momentaneamente em crise, que precisam reorganizar dívidas e preservar empregos e atividade econômica. Já a falência é medida extrema, usada quando não há condições de soerguimento. Atuamos na análise de viabilidade, elaboração de planos e representação da empresa ou credores em todo o procedimento.

Joint ventures, consórcios e demais formas associativas permitem que empresas diferentes desenvolvam um projeto comum sem, necessariamente, constituir uma nova sociedade. Estruturamos esses modelos definindo responsabilidades, aporte de recursos, partilha de resultados, regras de governança e saída dos parceiros, sempre alinhados às exigências regulatórias do setor envolvido.

Nas disputas entre sócios, avaliamos violações a deveres de lealdade, abuso de poder de controle, exclusão de sócios, exercício irregular de voto e bloqueios deliberados nas decisões sociais. Priorizamos soluções negociais e contratos de saída, mas também atuamos em processos judiciais e arbitragens quando necessário para resguardar direitos econômicos e políticos do cliente.

Sim. Elaboramos contratos de transação, compra e venda de participações e memorandos de entendimento para encerrar litígios entre sócios, definindo quem permanece na sociedade, como será calculado o valor das quotas ou ações, prazos de pagamento e cláusulas de não concorrência. Essa via costuma ser mais rápida, previsível e econômica do que uma disputa judicial prolongada.

Acompanhamos assembleias, reuniões de sócios e comitês de gestão para orientar sobre quóruns, formalidades, redação de atas e validade das deliberações. Atos mal conduzidos podem ser anulados judicialmente e até gerar responsabilização pessoal de administradores e sócios, razão pela qual a presença de equipe especializada reduz riscos e fortalece a governança da empresa.

A holding familiar é uma sociedade criada para concentrar bens e participações da família, facilitando o planejamento sucessório e a gestão patrimonial. Estruturamos o modelo considerando regras de herança, governança entre herdeiros, proteção contra litígios e eventuais credores, sempre observando os limites legais para evitar configurações que possam ser vistas como fraude ou simulação.

No primeiro contato, levantamos a estrutura atual da sociedade, o histórico entre os sócios, contratos existentes, eventuais passivos e objetivos de curto e longo prazo. A partir desse diagnóstico, propomos um plano de ação que pode incluir reorganização societária, revisão de documentos, preparação para M&A, implementação de acordo de sócios ou planejamento de holding familiar, sempre com atendimento personalizado e confidencial.