Pedro Miguel Law
  • Serviços
    • Direito de Franquia
    • Direito Trabalhista
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Médico
    • Direito do Consumidor
    • Direito Societário
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Imobiliário
    • Direito Criminal
    • Direito Previdenciário
  • Blog
  • O Escritório
  • Contato
Facebook Twitter Instagram
Pedro Miguel Law
  • Serviços
    • Direito de Franquia
    • Direito Trabalhista
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Médico
    • Direito do Consumidor
    • Direito Societário
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Imobiliário
    • Direito Criminal
    • Direito Previdenciário
  • Blog
  • O Escritório
  • Contato
Facebook Twitter Instagram
Pedro Miguel Law
Início » Blog » Página 16
portadores de hiv Direito Previdenciário

Auxílio-doença aos portadores de HIV

Por danillosakai25/07/20181

Atualmente, a fundamentação utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez…

Auxílio-doença aos motoristas Direito Previdenciário

Auxílio-doença aos motoristas

Por danillosakai25/07/20180

A maioria das pessoas, em algum momento, já se queixou de dores nas costas. Esse tipo de dor é a…

Aumento abusivo do plano de saúde

Por danillosakai25/07/20180

O Estatuto do Idoso tem como propósito regular os direitos daquelas pessoas que possuem 60 anos de idade ou mais,…

(Im)penhorabilidade do bem de família Direito Família e Sucessões

(Im)penhorabilidade do bem de família

Por danillosakai25/07/20180

Bem de família é o nome dado ao imóvel que, por proteção legal, não pode ser utilizado para pagamento de…

Depressão Direito Previdenciário

Auxílio-doença em caso de depressão

Por danillosakai25/07/20180

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a doença que atinge o maior número de pessoas ao redor do mundo…

Programa de Regularização Tributária (PRT)

Por danillosakai25/07/20180

20 de janeiro de 2017 MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 766/2017 No dia 05 de janeiro de 2017, foi publicada a…

IMG Destacada Pessoa Juridica 1 Direito Civil

Pessoa Jurídica e Dano Moral

Por danillosakai25/07/20180

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que, mesmo quando se tratando de relação de consumo, a pessoa jurídica…

Revisão e reajuste da Aposentadoria Direito Previdenciário

Revisão da aposentadoria

Por danillosakai25/07/20180

“Buraco Negro” Aquelas pessoas que se aposentaram no período conhecido como “buraco negro”, ou seja, deram entrada na aposentadoria entre…

Salário maternidade Direito do Trabalho

Salário maternidade para desempregadas

Por danillosakai25/07/20180

O salário maternidade é um benefício da Previdência Social, no qual quem se beneficia são as Seguradas que dão à…

pis e cofins Direito Tributário

PIS e COFINS

Por danillosakai25/07/20180

A exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS O Plenário do STF, ao julgar o…

Anterior 1 … 14 15 16 17 Next
Pedro Miguel Law
Facebook Twitter Instagram Pinterest
Pedro Miguel Law © 2025 Advogados especialistas em Franquia

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

Exit mobile version
1