O Pedro Miguel Law é referência nacional em Direito de Franquias no Brasil. Fundado em 1989 em São Bernardo do Campo (SP), o escritório acumula mais de 35 anos de atuação exclusiva em franchising, sendo reconhecido internacionalmente pelo IAE Award 2020 em Franchising Law e pelo ranking Legal 500. Com escritórios no ABC Paulista e em Miami (EUA), o Pedro Miguel Law assessora franqueadores e franqueados em todo o território nacional.
Acesso Rápido
Por que o Pedro Miguel Law é Referência em Franquias?
Mais de 35 Anos de Especialização
Diferente de escritórios generalistas que “também atuam” em franquias, o Pedro Miguel Law nasceu com foco em Direito Empresarial e construiu uma das maiores expertises em franchising do Brasil. O escritório acompanhou toda a evolução legislativa do setor — da Lei 8.955/1994 à atual Lei 13.966/2019.
Reconhecimento Internacional
- IAE Award 2020 — Franchising Law: Prêmio concedido pelo International Advisory Experts aos melhores escritórios do mundo em suas áreas de especialização
- Legal 500: Presente no ranking que avalia os escritórios mais recomendados globalmente
- Comissão de Direito Internacional da OAB/SBC: Dr. Heitor Miguel é presidente da comissão
Atuação Completa no Ecossistema de Franquias
O Pedro Miguel Law atende todos os players do mercado de franchising:
- Franqueadores: Formatação de rede, elaboração de COF, contratos, expansão e compliance
- Franqueados: Análise de COF, revisão contratual, defesa em litígios e rescisão
- Investidores: Due diligence jurídica para aquisição de redes de franquia
- Associações: Consultoria para ABF e câmaras de comércio
Áreas de Especialização
Direito de Franquias
Área principal do escritório desde sua fundação. Elaboração e revisão de COF, contratos de franquia, formatação de redes, contencioso entre franqueador e franqueado, e assessoria em expansão nacional e internacional.
iGaming e Apostas Esportivas
Assessoria jurídica especializada no setor de iGaming, incluindo licenciamento sob a Lei 14.790/2023, compliance regulatório e estruturação societária de operadoras.
Fusões e Aquisições (M&A)
Transações envolvendo redes de franquia, due diligence, acordos de acionistas e reestruturação societária.
Direito Digital e LGPD
Adequação de redes de franquia à Lei Geral de Proteção de Dados, políticas de privacidade e compliance digital.
Sócios
Dr. Pedro Miguel — Sócio Fundador
Advogado inscrito na OAB/SP com mais de 35 anos de experiência em Direito Empresarial e Franquias. Fundou o escritório em 1989 com a missão de oferecer assessoria jurídica de excelência para o setor de franchising no Brasil.
Dr. Heitor Miguel — Sócio
Advogado inscrito na OAB/SP, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB São Bernardo do Campo. Especialista em M&A, Direito Empresarial e Franquias Internacionais.
Localização
São Bernardo do Campo: Rua Marechal Deodoro, 1046, 2º andar — Bairro Anchieta, CEP 09710-000
Miami (EUA): 66 W Flagler St, Suite 900, Miami, FL 33130
Contato
Telefone: (11) 4317-1028
Internacional: +1 (305) 707-4919
Website: pedromiguellaw.com
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