Calcular a rescisão é somar verbas, e quais verbas entram depende de como o contrato terminou. Primeiro identifique o tipo de saída; depois calcule cada parcela com as fórmulas abaixo e confira com o termo de rescisão.

O que entra em cada tipo de saída

Verba	Dispensa sem justa causa	Pedido de demissão	Acordo (art. 484-A)	Justa causa
Saldo de salário	Sim	Sim	Sim	Sim
Aviso prévio indenizado	Sim	Não (o empregado é quem deve o aviso)	Metade	Não
Férias vencidas + 1/3	Sim	Sim	Sim	Sim
Férias proporcionais + 1/3	Sim	Sim	Sim	Não
13º proporcional	Sim	Sim	Sim	Não
Multa do FGTS	40%	Não	20%	Não
Saque do FGTS	Sim	Não	Até 80%	Não
Seguro-desemprego	Se cumprir os requisitos	Não	Não	Não

No acordo, o aviso prévio indenizado e a multa do FGTS são pagos pela metade e as demais verbas por inteiro (CLT, art. 484-A, I e II); o saque do FGTS fica limitado a 80% e não há seguro-desemprego (§§ 1º e 2º). No pedido de demissão, quem não cumpre o aviso pode ter o valor descontado (art. 487, § 2º).

Como calcular cada verba

Saldo de salário

Salário dividido por 30, vezes os dias trabalhados no mês da saída. Saída no dia 15, com salário de R$ 3.000: R$ 100 × 15 = R$ 1.500.

Aviso prévio

São 30 dias para quem tem até um ano de empresa, mais 3 dias por ano completo de serviço, até o máximo de 90 dias (Lei 12.506/2011, art. 1º). Com 2 anos completos, o aviso é de 36 dias. Indenizado, vale o salário proporcional a esses dias, e o período conta como tempo de serviço (CLT, art. 487, § 1º), o que pode acrescentar um mês ao 13º e às férias.

Férias

As férias vencidas e não gozadas são pagas inteiras. As proporcionais valem 1/12 do salário por mês de serviço desde o último período aquisitivo, contando como mês a fração acima de 14 dias (CLT, art. 146, parágrafo único). Às duas se soma um terço.

13º salário proporcional

1/12 do salário por mês trabalhado no ano, contando como mês a fração de 15 dias ou mais (Lei 4.090/1962, art. 1º, § 2º, e art. 3º).

Multa do FGTS

Na dispensa sem justa causa, a empresa deposita 40% do total de depósitos feitos durante o contrato, com correção (Lei 8.036/1990, art. 18, § 1º). No acordo, 20%. A base é o extrato do FGTS, não o salário atual: se faltar depósito, a multa sai menor.

Prazo e multa por atraso

A empresa tem 10 dias, contados do fim do contrato, para pagar e entregar os documentos (CLT, art. 477, § 6º). Se atrasar, deve multa de um salário ao empregado (§ 8º). Do total ainda saem os descontos legais, como INSS e imposto de renda, quando incidem.

Perguntas frequentes

Pedi demissão com menos de um ano. Recebo férias proporcionais?

Sim. O Tribunal Superior do Trabalho entende que quem pede demissão antes de 12 meses também tem direito às férias proporcionais com um terço (Súmula 261).

O valor do termo de rescisão está errado. E agora?

Assinar o termo não impede de cobrar a diferença: a quitação vale só para as parcelas e os valores nele descritos (CLT, art. 477, § 2º). O prazo para reclamar é de 2 anos depois da saída.