Atualmente, com a globalização e o mercado nacional em grande expansão, a formatação de franquia vem se tornando um dos principais focos de investimentos tanto a pessoas físicas, na qualidade de franqueados, como pelas pessoas jurídicas, na qualidade de franqueadores.
Por que as pessoas escolhem o sistema de franquia?
Grande parte das pessoas tem um desejo muito grande de iniciar um negócio próprio, seja para alcançar a independência financeira, pela liberdade de não ter um temível chefe, ou ainda, pela simples justificativa de buscar uma rentabilidade maior, decorrente apenas da qualidade do seu trabalho.
Quando tais pessoas não tem um conhecimento grande sobre empreendedorismo ou desejam reduzir o risco de insucesso, recorrem à compra de uma franquia, adquirindo um negócio que foi amplamente testado, bem como uma marca com uma ótima reputação no mercado.
E por outro lado, quem já tem uma empresa lucrativa e deseja focar na expansão, tem uma oportunidade muito maior em mãos.
Caso a empresa tenha os componentes de uma franquia de sucesso, ela pode optar pela formatação de franquia e iniciar o seu plano de expansão exponencial.
Os benefícios de um sistema de franquia
Investir na formatação de franquia é o investimento mais astuto, inteligente e lucrativo que o empresário pode realizar.
A expansão por meio de franquia garante muitos benefícios, entre eles:
- Fácil acesso ao capital de terceiros;
- Riscos mitigados;
- Mão de obra qualificada;
- Custo fixo reduzido;
- Agilidade na expansão.
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Após a formatação e venda de franquias, o franqueador terá uma penetração no mercado de forma rápida e intensiva, com o desenvolvimento de uma grande rede, se consolidando territorialmente, criando uma imagem mais corporativa e possuindo uma administração descentralizada e altamente capacitada por cada franqueado.
Tais características representam o auge de empresas bem sucedidas, que tem um grande sucesso no mercado após lutarem por anos e anos, e agora, tal sucesso pode ser alcançado em muito menos tempo, se realizado com competência e planejamento, necessários a qualquer empreendedor de sucesso.
A regulação e os cuidados para adotar em um sistema de franquia
O sistema de franquia é regido pela Lei 13.966/2019 (Lei de Franquia), que possui informações e requisitos extremamente importantes para quem quer se tornar um franqueador, sob pena de ser responsabilizado por sua inobservância.
Cabe ao franqueador, juntamente com uma assessoria jurídica especializada, analisar e planejar todo o procedimento de expansão, para que nada saia fora da legislação citada, evitando assim, quaisquer questionamentos futuros pelos franqueados.
Para se verificar a importância de tal cuidado, aqueles franqueadores desavisados ou mal assessorados, que descumprirem pontos cruciais da lei podem ter seus contratos de franquia anulados, bem como serem obrigados a devolver todos os valores que o franqueado gastou a título de taxa de filiação (ou taxa de franquia como é geralmente conhecida) e royalties, tudo somado a devida correção monetária e juros.
Além de todo o prejuízo financeiro, a inobservância da legislação de franquia pode até mesmo ter responsabilizações criminais, caso haja alguma informação falsa na Circular de Oferta de Franquia.
Ou seja, um investimento para expansão de seu negócio, feito sem o devido planejamento e sem uma assessoria jurídica de qualidade, podem transformar todo o esforço do empresário em um grande prejuízo.
Assim, da mesma forma que a referida lei dá a oportunidade de os empreendedores expandirem rapidamente e lucrarem de forma exponencial, também traz responsabilidades, que se inobservadas, poderão acarretar a falência do negócio.
Mas então, com tantas responsabilidades e com tamanhas indenizações que o franqueador poderá arcar, podemos concluir que este é um investimento de alto risco, certo?
Errado. Lembre-se que tais consequências se tratam apenas para franqueadores aventureiros, que não observaram a Lei na hora de migrar para um sistema de franquia, optando por não contratar parceiros estratégicos nessa empreitada.
Portanto, com a decisão de expansão tomada, o empresário não deve medir esforços para buscar conhecimento que possa auxiliá-lo da melhor forma possível, para que ele tenha ciência de suas responsabilidades e consiga a sua expansão de forma lucrativa e duradoura.
Sobre o autor:
Vitor Miguel
CEO do escritório Pedro Miguel Law e advogado com MBA em Marketing, Branding e Growth pela PUC-RS. É investidor anjo na Anjos do Brasil, entidade de fomento ao investimento anjo apoiando o empreendedorismo de inovação e mentor de Startups no Sebrae.
