Como registrar uma marca no INPI | Guia Jurídico Atualizado
Como registrar uma marca no INPI | Guia Jurídico Atualizado
Propriedade Intelectual

Como registrar uma marca no INPI

Bruna Sanches 14/01/2022
Antes de entendermos como registrar uma marca no INPI, imagine a seguinte situação: Você que tem uma empresa, um negócio, ou até mesmo, uma página no Instagram em que vende seus produtos, começa a fazer sucesso, fidelizar o seu público, as pessoas já identificam a sua marca, tudo está dando certo. Mas de repente alguém te notifica informando que você não pode mais usar o nome e logomarca que identifica a sua empresa, sob pena de condenação civil e até mesmo criminal! Agora, imagina o prejuízo em ter que alterar toda a identidade de sua empresa! Não só o logo, como também a fachada de sua eventual loja (por exemplo), os uniformes, materiais, e tudo aquilo que conste o nome da sua empresa… É isso que pode acontecer quando você não tem uma marca registrada perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industria), garantindo a exclusividade de uso em território nacional! A marca é o patrimônio mais importante da sua empresa, ela será capaz de diferenciar o seu negócio de outros, e que irá atrair e fidelizar os seus consumidores. Inclusive, o ideal é que a marca seja registrada no INPI, antes mesmo de se iniciar o negócio, assim, evitam-se riscos e prejuízos desnecessários. E por tudo isso, é que saber como registrar uma marca no INPI é tão importante! Assim, se você já tem um nome e uma logomarca definidos, vamos listar os passos que deverá seguir:
  1. Verificar no site do INPI, se não há marcas com o mesmo nome ou características;
Talvez este seja o passo mais importante: verificar se alguém já não teve a mesma ideia que você. As marcas podem até ter o mesmo nome, mas não podem atuar na mesma área. Você pode fazer esta busca e todo o registro sozinho, mas um advogado especializado com certeza irá melhor auxiliá-lo, para que não haja riscos. Com a certeza de que você tem um nome registrável, agora é hora de fazer o registro! Vamos aos passos seguintes:
  1. Realize o seu cadastro no Sistema e-INPI;
  2. Emita e pague a Guia de Recolhimento da União – GRU, cabível ao seu caso;
  3. Com a guia paga, realize a identificação da sua marca (nome da marca e/ou imagem da marca);
  4. Com todas as informações conferidas, realize o protocolo, e aguarde a resposta do INPI.
Como falamos acima, o processo de registro não exige advogados, inclusive, nós já até preparamos um vídeo, em que explicamos todo o processo. Mas muitas pessoas encontram dificuldades no site do INPI, e acabam precisando de auxílio, pois realmente não é um sistema muito fácil de ser usado. Possui várias telas, e links de acesso, o que pode acabar confundindo quem nunca tiver acessado. Por isso, caso tenha dúvidas sobre como registrar uma marca no INPI, busque um advogado especializado, para que não acabe perdendo tempo, registrando uma marca que poderá ser indeferida. Afinal, todo o processo pode demorar diversos meses, e até mais de 01 (um) ano. E sempre que precisar, não hesite em nos contatar, estaremos à disposição para lhe auxiliar!

Precisa de um advogado especialista para registrar a sua marca no INPI? Conte-nos seu caso.

O que é Como registrar uma marca no INPI?

Como registrar uma marca no INPI exige análise jurídica do caso concreto, documentação e contexto para orientar a melhor decisão.

Quais os principais riscos em Como registrar uma marca no INPI?

Os riscos variam por contrato, prazos e provas. A orientação preventiva reduz exposição e custo futuro.

Quando devo buscar orientação sobre Como registrar uma marca no INPI?

O ideal é antes de assinar documentos, responder notificações ou adotar medidas irreversíveis.

Quais documentos ajudam em casos de Como registrar uma marca no INPI?

Contratos, e-mails, mensagens, comprovantes e cronologia dos fatos fortalecem a estratégia.

Existe prazo para agir em Como registrar uma marca no INPI?

Sim. Prazos legais podem limitar direitos, por isso a análise deve ser feita o quanto antes.

É possível resolver Como registrar uma marca no INPI sem processo?

Em muitos casos, sim. Negociação e soluções extrajudiciais podem ser mais rápidas e eficientes.

Como funciona a avaliação inicial de Como registrar uma marca no INPI?

A avaliação mapeia fatos, riscos, provas e objetivos para definir o plano de ação mais adequado.

Qual o primeiro passo prático em Como registrar uma marca no INPI?

Organizar documentos e cronologia e buscar diagnóstico jurídico técnico para orientar a decisão.

Precisa de Consultoria Jurídica?

Fale com um especialista via WhatsApp

Fale Conosco