Desembargador do TJ-SC dá bronca em advogado que acionou a Justiça para não ser obrigado a utilizar máscara. O advogado…
A reforma da previdência passou a vigorar em 2019 com a publicação da Emenda Constitucional nº 103, de modo que…
O trabalhador que se recusar tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa? Como se sabe, ainda…
Desde 2018, o STJ (Superior Tribunal Justiça), adotou o entendimento de que os danos morais por uso indevido de marca…
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a doença que atinge o maior número de pessoas ao redor do mundo…
A pandemia que assola o país e o mundo pegou todos de surpresa, como um furacão ela chegou devastando, causando…
Gostando e assistindo ou não, com certeza nos últimos dias você deve ter visto ou lido algo sobre as polêmicas…
A judicialização de questões médicas não é novidade nos fóruns do país, isso porque de um lado os planos de…
A alienação parental é um tema que, infelizmente, está cada vez mais frequente nas notícias. Sempre surge a dúvida: alienação…
Assim decidiu a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgar o…