O mercado de franquias continua em ascensão e a busca por bons negócios aumenta diariamente. Somando isso com o fato…
O alcoolismo (CID F10) pode gerar benefício por incapacidade quando impede o trabalho. Carência, perícia, tratamento obrigatório, reabilitação, aposentadoria por incapacidade permanente e a relação com a justa causa por embriaguez.
O que conferir antes do pedido de aposentadoria, as regras de idade e tempo depois da Emenda Constitucional 103/2019, o cálculo do valor, o que acontece quando a empresa não repassou a contribuição e como recorrer se o INSS negar.
Segunda rodada da Repatriação de Recursos do Exterior Em abril de 2017, foi publicada a Instrução Normativa de Receita Federal…
Quem tem direito à pensão por morte do INSS, como é calculado o valor, em quanto tempo pedir para receber desde o óbito e por quanto tempo o cônjuge recebe.
O que é overbooking, por que a companhia aérea responde pelo embarque negado, quais as escolhas do passageiro, como funciona a indenização depois da Lei 14.034/2020 e quais são os prazos em voo nacional e internacional.
O que a CLT considera trabalho perigoso ou insalubre, quanto vale cada adicional, como o ruído conta para a aposentadoria especial, o papel do PPP e o que mudou com a Emenda Constitucional 103/2019.
Quais cláusulas do contrato de compra de imóvel o Código de Defesa do Consumidor considera nulas, o que a Lei 13.786/2018 permite reter no distrato, a regra da arbitragem em contrato de adesão e os limites do atraso na entrega.
Tempo de contribuição pode aumentar… De acordo com a nova lei, o cidadão que perdeu a qualidade de segurado terá…