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Fundo de Comércio Adquirido: Guia Completo para uma Compra Segura

Por Pedro Miguel22/01/2026

Entenda o que é o fundo de comércio adquirido, seus riscos e como uma due diligence completa protege seu investimento. Guia prático para empreendedores.

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Quem Pode Ser Juiz Arbitral? Um Guia Completo com os Requisitos

Por Pedro Miguel21/01/2026

Descubra quem pode ser juiz arbitral no Brasil. Entenda os requisitos, deveres e como a escolha certa pode proteger seus interesses em disputas.

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Homologação de Contrato: O Guia Completo Para Proteger Seu Negócio

Por Pedro Miguel20/01/2026

Entenda o que é a homologação de contrato, por que ela é vital e como o processo funciona. Proteja sua franquia com este guia prático e completo.

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O que é direito do consumidor? Guia Completo para proteger suas compras

Por Pedro Miguel19/01/2026

Entenda o que é direito do consumidor e como ele funciona na prática. Conheça as regras, seus direitos e as obrigações das empresas com exemplos claros.

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Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho: Guia 2024

Por Pedro Miguel18/01/2026

Entenda como funciona a homologação da rescisão de contrato de trabalho. Um guia prático sobre documentos, prazos e direitos para evitar erros.

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Quanto tempo pode levar um processo trabalhista? Guia 2024

Por Pedro Miguel17/01/2026

Entenda quanto tempo pode levar um processo trabalhista, das fases iniciais à execução. Conheça os fatores que influenciam a duração e o que esperar.

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Quando o Aviso Prévio é Indenizado: Guia Completo para Sua Empresa

Por Pedro Miguel16/01/2026

Entenda de vez quando o aviso prévio é indenizado, como calcular o valor e quais os direitos envolvidos. Proteja sua empresa com nosso guia prático.

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Leis Trabalhistas para Gestantes: Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel15/01/2026

Entenda as leis trabalhistas para gestantes, da estabilidade à licença-maternidade. Conheça seus direitos e deveres do empregador com este guia completo.

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Estabilidade de Gestante: Guia completo para empresas e franquias

Por Pedro Miguel14/01/2026

Entenda a estabilidade de gestante, seus direitos e deveres. Aprenda a gerir a situação corretamente e a evitar litígios trabalhistas com este guia prático.

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