A alienação parental é um tema que, infelizmente, está cada vez mais frequente nas notícias. Sempre surge a dúvida: alienação parental como provar?
Quando há um divórcio, a grande maioria das crianças acaba sofrendo uma chantagem emocional de um ou de ambos os pais.
O distanciamento, acumulado com a chantagem, pode causar diversos efeitos negativos nos filhos, que ficam reféns de comportamentos irresponsáveis dos pais.
Neste artigo, falaremos sobre o que é alienação parental; quais atitudes que caracterizam; alienação parental como provar?; quais as consequências; e o que fazer se estiver passando por isso.
Acesso Rápido
- 1 O que é alienação parental?
- 2 Quais atitudes são consideradas alienação parental?
- 3 Alienação parental como provar?
- 4 Quais as consequências da alienação parental?
- 5 O que fazer nos casos de alienação parental?
- 6 Alienação parental é crime?
- 7 Conclusão
- 8 Você está passando por uma situação assim? Conte-nos o seu caso!
O que é alienação parental?
Quando um pai ou uma mãe estão separados e tentam afastar os filhos um do outro, estamos diante de um caso de alienação parental.
Esse é um dos temas mais complexos do direito de família, exatamente por envolver questões emocionais, além do interesse dos filhos e dos pais.
Em termos técnicos, a alienação parental é toda interferência psicológica de uma criança ou um adolescente, causado por um dos genitores, dos avós ou daquela pessoa que tenha guarda, vigilância ou autoridade sobre aquela criança ou adolescente, com o intuito de causar um repúdio e dificultar a relação com o outro genitor.
Infelizmente, a alienação parental é um ato mais comum do que gostaríamos, e muitas vezes ocorre de forma sutil, dificultando sua identificação.
Quais atitudes são consideradas alienação parental?
Ela pode ocorrer das mais diversas formas, mas as mais comuns são:
- o fato de um dos genitores dificultar a convivência do pai ou da mãe com aquela criança ou adolescente;
- chantagear a criança ou adolescente para obter vantagem sobre o outro genitor;
- causar uma influência negativa sobre o genitor que não detém a guarda da criança ou adolescente;
- dificultar visitas entre a criança e o adolescente e seu genitor;
- omitir informações básicas do outro genitor;
- mudar de cidade sem informar ou solicitar autorização do outro genitor; entre outras atitudes egoístas.
Ou seja, toda atitude que é tomada com o intuito de dificultar a convivência de um dos pais com seu filho pode ser considerada como alienação parental.
Além disso, a alienação parental é reconhecida pelo poder judiciário e tem uma lei própria, que é a Lei 12.318/10.
Alienação parental como provar?
Por ser um comportamento que muitas vezes é realizado sem a presença do outro genitor, pode ser bem difícil conseguir comprovar a alienação parental.
Precisamos estar atentos aos filhos, principalmente, que podem apresentar sintomas como angústia muito forte, agressividade ou medo do pai ou da mãe, tiques nervosos e bloqueios na aprendizagem.
Conversando com o filho, é possível descobrir se o pai ou a mãe tem praticado os atos de alienação e prejudicando a sua relação.
Assim, deve-se documentar todos os episódios que ocorrer essas atitudes que afastam o filho do pai ou da mãe.
É preciso observar, principalmente, a dificuldade de visitas. Esse é um dos principais indícios da alienação.
Quais as consequências da alienação parental?
Quando falamos das consequências da alienação na vida de uma criança ou adolescente, é sempre importante falarmos sobre a “síndrome da alienação parental”.
A criança ou adolescente ao passar por essas situações, acaba por acreditar que aquele ato relatado pelo genitor alienador é verdadeiro, tomando para si tudo aquilo como verdadeiro.
Segundo pesquisas voltadas para a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as consequências da alienação parental para as crianças e adolescentes podem envolver, entre outros sintomas, culpa, ansiedade, depressão, visão maniqueísta da vida, agressividade, medos, angústias, dificuldades de aprendizagem e somatizações.
Estas consequências psicológicas e físicas acontecem, muitas vezes, junto à uma aversão ao pai/mãe alienado (bem como por tudo que é ligado a ele/a) desenvolvida pelo outro, isto é, o filho não deseja mais ficar na presença do pai ou da mãe como desejava antes.
Sem dúvidas, as consequências da alienação são graves, acarretando transtornos que perduram pelo resto da vida.
O que fazer nos casos de alienação parental?
Em um primeiro momento vale a tentativa de um acordo entre os genitores, entretanto, caso não haja êxito, é o momento de passar para o lado judicial.
A primeira coisa a se fazer é procurar um advogado especializado em Direito de Família para uma primeira orientação.
Muitas vezes, no primeiro momento, o pai ou a mãe sabe que está ocorrendo uma alienação parental mas ainda não tem provas disso.
Para que se possa provar a alienação parental, são necessárias as realizações de provas técnicas, que consistem na análise por um psicólogo indicado pelo juiz, dos fatos contados pela criança e pelos pais.
Sendo constatado indícios da alienação parental, o Juiz e o Ministério Público tomarão as medias que entenderem cabíveis.
Alienação parental é crime?
A alienação não é definida na lei como crime, mas pode gerar duras penas para quem comete esse absurdo.
Caso seja constatado que está ocorrendo uma alienação parental, a pena pode ser desde a fixação de multa ao genitor que dá causa à alienação até a perda da guarda da filho.
Mas, apesar dessas duras penas, o alienador não pode ser preso por praticar esse ato.
Conclusão
A alienação parental fere direitos das crianças ou adolescentes vítimas desse abuso, nas situações em que tal conduta se torna impossível, é necessária a intervenção do poder judiciário para preservar os direitos básicos destes.
Trata-se, na realidade, de uma forma de abuso psicológico praticado contra o filho, seja criança ou adolescente, que pode ser visualizada, geralmente na ocasião do término do relacionamento dos pais, quando um genitor:
- tenta excluir o outro genitor da vida dos filhos, não comunicando ao outro fatos importantes relacionados à vida deles;
- toma decisões sobre a vida dos filhos sem prévia consulta do outro genitor;
- controla e interfere excessivamente nos horários de visita;
- sugere ao filho que o outro genitor é pessoa perigosa;
- denigre a imagem do outro genitor, fazendo comentários e críticas à pessoa dele; e
- muitas outras práticas destinadas a colocar o filho contra um de seus genitores.
Portanto, o intuito geral da alienação parental é o de fazer os filhos repudiarem um dos genitores, causando prejuízo à manutenção de vínculos do filho com ele, além de causar consequências psicológicas graves.
E, quanto mais tempo passa ocorrendo a alienação, mais graves são as consequências para a criança. Não deixe essa situação se estender!
