Como funciona uma franquia? Mas por que tamanho interesse em franquias?
Provavelmente porque as franquias são um modelo de negócio pronto. Mas abrir uma franquia não é garantia de sucesso.
Em 2021, o Brasil registrou 2.882 redes de franquia e 170.999 unidades franqueadas, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF).
Para 2022, a ABF prevê um aumento de 5% nas redes e 7% nas unidades.
Acesso Rápido
- 1 O que é uma franquia?
- 2 Como funciona uma franquia?
- 3 Diferença entre o franqueador e o franqueado
- 4 Lei de franquia
- 5 Importância da Circular de Oferta de Franquia
- 6 Royalties em uma franquia
- 7 Então, podemos concluir que franquia vale a pena?
- 8 Precisa de uma advogado especialista em Franquia? Conte-nos seu caso.
O que é uma franquia?
Para compreendermos como funciona uma franquia, primeiro temos que entender o que é uma franquia.
Franquia é um sistema pelo qual um franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a usar marcas, métodos e sistemas mediante pagamento.
Traduzindo: o franqueador vende uma licença para que o franqueado possa usar sua marca, patente, produtos ou serviços.
Como funciona uma franquia?
Agora que explicamos o conceito de franquia, vamos ao “x” da questão: como funciona uma franquia?
Basicamente, o proprietário de um negócio já bem-sucedido e com know-how sólido cede o direito de uso da sua marca a um investidor para que ele possa replicar em outros lugares.
Com isso, o empreendedor deve seguir as regras estipuladas pela rede.
Ao cogitar abrir uma franquia, o empreendedor deve se identificar com o negócio, pesquisar sobre a marca, escolher um bom ponto comercial, analisar a concorrência e levar em consideração o investimento inicial, os royalties, o faturamento médio mensal, o lucro médio mensal e a previsão de retorno.
Depois de definida a franquia, o empreendedor precisa analisar a Circular de Oferta de Franquia, sobre a qual falaremos mais abaixo, e o contrato.
Diferença entre o franqueador e o franqueado
Franqueador é o proprietário de uma marca estabelecida no mercado e o franqueado é o empreendedor que detém o direito de uso da marca.
Importante lembrar que não existe vínculo empregatício entre o franqueador e o franqueado, ainda que durante o período de treinamento.
Lei de franquia
A lei nº 13.966, de 26 de dezembro de 2019, disciplina o sistema de franquia empresarial.
A norma define o que deve constar na Circular de Oferta de Franquia (COF) e determina como os contratos de franquia devem ser elaborados.
Importância da Circular de Oferta de Franquia
No mínimo dez dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato ou, ainda, do pagamento de qualquer tipo de taxa, o franqueador deverá fornecer ao candidato a franqueado uma série de informações sobre a franquia.
Esse documento é chamado de Circular de Oferta de Franquia.
A COF é importante, porque ela reúne tudo o que será exigido do franqueado antes e depois da assinatura do contrato de franquia.
Royalties em uma franquia
Royalty nada mais é do que a remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca e de serviços prestados pelo franqueador ao franqueado.
Os royalties são calculados – geralmente – de acordo com o faturamento bruto da unidade e as bases de cálculo devem ser detalhadas na COF.
Mas pode também ser calculado sobre o valor dos produtos, por exemplo.
Então, podemos concluir que franquia vale a pena?
A resposta é que a franquia pode valer a pena, desde que seja uma decisão tomada com muita cautela e após uma criteriosa avalição.
Entre as vantagens de abrir uma franquia estão: credibilidade de uma marca já conhecida no mercado, apoio do franqueador, existência de um plano de negócio, maior garantia de mercado, melhor planejamento dos custos de instalação e economia com propaganda.
Mas nem tudo são flores. As desvantagens esbarram, principalmente, na pouca flexibilidade.
Para evitar entrar num mau negócio, a dica mais valiosa é consultar um advogado especialista em Direito de Franquia.
Oferecemos serviços tanto para os franqueados quanto para os franqueadores.
Sócia da área Cível e de Franquia do escritório Pedro Miguel Law. Formada na Faculdade de Direito FAPAN de São Bernardo do Campo e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Tem como propósito fornecer maior conhecimento e segurança jurídica aos seus clientes atuando de forma didática e empática.
