Entenda como funciona o modelo de franquia para advogados, as regras da OAB e as vantagens de investir em uma rede consolidada para acelerar seu crescimento.
Direito Empresarial
Entenda de vez se a taxa de franquia é mensal. Descubra quais são os custos recorrentes e como planejar seu investimento em uma franquia sem surpresas.
Entenda o que é franqueadora, seu papel fundamental no franchising, vantagens e as obrigações legais para expandir um negócio com segurança.
Descubra como abrir empresa delaware: custos, impostos e escolhas entre LLC ou C-Corp para brasileiros operando legalmente do Brasil.
Precisa de um advogado especialista em direito familiar? Entenda como este profissional atua em casos de divórcio, guarda e pensão para proteger seus direitos.
Entenda de uma vez por todas quem tem direito a periculosidade. Nosso guia detalha as profissões, o cálculo de 30% e como solicitar o seu direito.
A licença-maternidade de 120 dias da CLT (art. 392) é da empregada. Quem presta serviços como pessoa jurídica não a recebe do contratante, mas, se contribui para o INSS como contribuinte individual, tem direito ao salário-maternidade pago pelo INSS (Lei 8.213/1991, arts. 71 e 73). Se houver vínculo de emprego disfarçado, a PJ pode pedir o reconhecimento na Justiça do Trabalho (CLT, arts. 3º e 9º).
Entenda a fundo a licença maternidade estabilidade clt. Saiba seus direitos, prazos e o que fazer em caso de demissão. Um guia completo para gestantes.
O trabalho do advogado de empresas da abertura ao conflito entre sócios: tipo societário, contrato social, contratos, responsabilidade de sócios e administradores, com base no Código Civil e na LC 123/2006.