O Banco do Brasil anunciou que fechará cerca de 361 agências em todo o país, também abriu um plano de…
Direito Empresarial
Ao longo do tempo, com as alterações sofridas pela lei, a categoria dos vigilantes passou a precisar de outros meios…
Os caminhos da empresa com dívidas acumuladas, escrito em 2020 por causa da pandemia e atualizado com a reforma da Lei 11.101/2005 pela Lei 14.112/2020: negociação direta, recuperação extrajudicial e recuperação judicial.
Recuperação extrajudicial: a empresa negocia com os credores e o juiz homologa o plano. Requisitos, quórum, prazos e diferença para a judicial.
Quando a pessoa jurídica pode pedir indenização por dano moral: a Súmula 227 do STJ, o art. 52 do Código Civil e a proteção da reputação, o que a empresa precisa provar, casos comuns como protesto e negativação indevidos e difamação, como se calcula o valor e o prazo de três anos.