Como um Contrato de Mútuo Conversível pode ajudar a sua startup (ou seus investimentos). Todos os dias, você se depara…

We provide legal services in the context of debt collection for commercial, financial and pension systems companies and institutions, as…

Como devo proceder? Quais são os seus direitos? A pandemia do coronavírus está causando bastante preocupação em toda população do…

Publicada no dia 22/03/2020, a Medida Provisória n° 927 de 2020, traz algumas mudanças relacionadas à legislação trabalhista em face…

Muitas empresas já estão à beira de um colapso ante a situação de calamidade pública em que todo o mundo…

1. Obrigações das Companhias Aéreas Direito diante da pandemia, a Pandemia resultante da disseminação do Covid-19 impediu a realização da…

Atualmente, muito tem se falado sobre as chamadas “doenças do século XXI”, aquelas que não estão ligadas diretamente à questão…

Nos últimos anos com o avanço da tecnologia e do acesso à internet, surgiram diversos sites e aplicativos especializados em…

No dia 30 de Abril de 2019, o Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes,…

Custeamento de medicamento pelo Plano de Saúde, a dificuldade em obter o custeamento de medicamentos de alto custo pelos planos…