Browsing: Direito Empresarial

Entenda o que é o aviso previo do empregador indenizado, como calcular corretamente e garantir a conformidade legal para evitar multas e processos.

Domine o cálculo de férias proporcionais na rescisão. Nosso guia simplifica as regras da CLT, o terço constitucional e os prazos para evitar erros.

Entenda a lei para gestantes no trabalho. Conheça seus direitos de estabilidade, licença-maternidade e adaptações no ambiente profissional.

Entenda o que significa DSR (Descanso Semanal Remunerado), como funciona o cálculo, quem tem direito e o impacto nas horas extras. Guia completo.

Quer expandir seu negócio? Confira nossa lista com os melhores livros sobre franquias e guias essenciais para franqueadores e franqueados se aprofundarem.

Entenda como funciona o modelo de franquia para advogados, as regras da OAB e as vantagens de investir em uma rede consolidada para acelerar seu crescimento.

Entenda de vez se a taxa de franquia é mensal. Descubra quais são os custos recorrentes e como planejar seu investimento em uma franquia sem surpresas.

Entenda o que é franqueadora, seu papel fundamental no franchising, vantagens e as obrigações legais para expandir um negócio com segurança.

Descubra como abrir empresa delaware: custos, impostos e escolhas entre LLC ou C-Corp para brasileiros operando legalmente do Brasil.