Autor: Victor Duarte

A pandemia que assola o país e o mundo pegou todos de surpresa, como um furacão ela chegou devastando, causando estragos, tristezas e principalmente incertezas, modificando a rotina de vida de todos, o cotidiano do brasileiro mudou, regras novas foram implementadas aos costumes da população, muitos conseguiram uma adaptação rápida, outros nem tanto, infelizmente estamos enfrentando um “novo mundo” e devemos nos adaptar para continuar, não vivemos mais como antes, o mundo mudou. Como se sabe a rotina do brasileiro no mês de fevereiro é diferente, e muitos aguardam o tão esperado feriado de carnaval, uns para curtir a festa,…

Gostando e assistindo ou não, com certeza nos últimos dias você deve ter visto ou lido algo sobre as polêmicas envolvendo o Big Brother Brasil. O programa tem batido recordes de audiência, e boa parte dos programas de TV e perfis em redes sociais tem se concentrado em avaliar as notícias sobre o reality e a conduta (duvidosa) de alguns dos participantes. O centro de tantas polêmicas, é a participante Karol Conká. A rapper, ocasionou a fúria dos telespectadores com seu comportamento, e a violência emocional e psicológica, se tornou pauta das redes sociais. A principal vítima foi o ator…

A judicialização de questões médicas não é novidade nos fóruns do país, isso porque de um lado os planos de saúde negam o tratamento requerido pelo beneficiário sob o argumento de que o medicamento prescrito não consta do rol da ANS, diante desta negativa e devidamente amparado por um relatório médico especificando a necessidade de tratamento com aquele medicamento específico o beneficiário ingressa com a ação judicial e obtém o amparo necessário para o tratamento designado. Inúmeras são as ações movidas nesse mesmo sentido. O Superior Tribunal de Justiça ao autorizar o tratamento e obrigar o custeio pelo convênio do…

A alienação parental é um tema que, infelizmente, está cada vez mais frequente nas notícias. Sempre surge a dúvida: alienação parental como provar? Quando há um divórcio, a grande maioria das crianças acaba sofrendo uma chantagem emocional de um ou de ambos os pais. O distanciamento, acumulado com a chantagem, pode causar diversos efeitos negativos nos filhos, que ficam reféns de comportamentos irresponsáveis dos pais. Neste artigo, falaremos sobre o que é alienação parental; quais atitudes que caracterizam; alienação parental como provar?; quais as consequências; e o que fazer se estiver passando por isso. O que é alienação parental? Quando…

Assim decidiu a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgar o recurso de apelação em ação de arbitramento de aluguel. A autora ajuizou a ação relatando ser herdeira do imóvel em que residem seus irmãos – também herdeiros – mas que somente estes, residiriam na casa desde o falecimento dos pais. Indignada, a autora ajuizou ação solicitando o pagamento de aluguel pelos irmãos, pois entendeu ser injusto somente seus irmãos se beneficiarem da casa, sendo que todos eram proprietários (herdeiros). Neste ponto, vale mencionar que o processo de inventário que discute…

No último dia 11 de janeiro, os trabalhadores que prestam serviços à montadora Ford, sediada em algumas regiões do Brasil receberam uma notícia triste, a empresa está colocando um fim às suas filiais, encerrando as atividades e deixando uma série de trabalhadores desempregados. Este processo já havia se iniciado em 2019, quando a produção em São Bernardo do Campo, após 52 anos de atividades, encerrou suas operações. O fato é que a Ford irá se despedir do Brasil apenas como fabricante, mas continuará atuante como importadora de carros em nosso país. Com o passar do tempo, o mundo ganhou proporções…

O Banco do Brasil anunciou que fechará cerca de 361 agências em todo o país, também abriu um plano de demissão voluntária, o chamado PDV, cerca de 5 mil funcionários devem ser atingidos com a decisão tomada pelo Banco, a prioridade é o fortalecimento do atendimento virtual, realizados através de seu site e também por aplicativo. Mas o que seria esse Plano de Demissão Voluntário (PDV)? Ele é um instituto conhecido, onde começou a ganhar força em meados dos anos 90, aplicado pelas grandes empresas na tentativa de reduzir a sua mão-de-obra, e consequentemente seus custos, ou seja, quando um…

Assim decidiu o Juiz JOSÉ LÁZARO DA SILVA, do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF, ao julgar o caso de uma passageira, que aguardou por 79 (setenta e nove) dias um voo de retorno ao Brasil após viagem à Portugal. A passageira, senhora idosa, relatou que adquiriu passagens aéreas junto à Companhia Aérea TAM, partindo dia 03/03/2020 com retorno dia 01/04/2020, para viagem saindo de Brasília com destino à Lisboa, conforme consta no relatório da sentença. Entretanto, por 03 (três) vezes a TAM cancelou o voo de volta, obrigando ainda a Autora da ação a arcar por conta própria com os…

A evolução das famílias no direito brasileiro Com a evolução da sociedade, e considerando a complexidade das relações humanas, o direito de família tem sido conceituado modernamente como um dos ramos mais dinâmicos e exigidos da atualidade. Isso decorre da mudança das estruturas familiares e do conceito e critério de paternidade. Dentro dessa evolução, surgiu o conceito da Multiparentalidade, sendo esta, uma forma de reconhecer no mundo jurídico, o que ocorre no mundo dos fatos. O que é multiparentalidade? A Filiação Multiparental ou Multiparentalidade, é aquela que ocorre quando um filho, seja ele criança, adolescente ou adulto, através de um…