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thumbnail 23 Direito Empresarial

Se Faltar no Aviso Prévio, o que Acontece? Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel24/10/2025

se faltar no aviso previo o que acontece: entenda as consequências, como fica a rescisão e seus direitos conforme a CLT, com dicas claras.

thumbnail 22 Direito Empresarial

Direito de Preferência de Compra: O Guia Definitivo 2024

Por Pedro Miguel23/10/2025

Entenda o que é o direito de preferência de compra, como funciona para inquilinos e proprietários e quais são os passos para exercê-lo corretamente.

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Advogado Especialista em Franquias: O Guia Definitivo para 2025

Por Pedro Miguel22/10/2025

Entenda como um advogado especialista em franquias protege seu investimento. Analise a COF, negocie contratos e evite riscos com nosso guia prático.

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Prazo para Homologação de Rescisão: O Guia Completo da Lei

Por Pedro Miguel21/10/2025

Entenda qual o prazo para homologação de rescisão, as multas por atraso e como garantir seus direitos trabalhistas segundo a CLT. Guia completo e atualizado.

thumbnail 19 Direito Empresarial

Estabilidade Após Auxílio-Doença Comum: Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel20/10/2025

Não tem estabilidade após auxílio-doença comum, mas existem exceções. Entenda as regras, a lei e quando você pode ter seu emprego garantido ao retornar.

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Direitos Trabalhistas de Gestante: Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel19/10/2025

Entenda os principais direitos trabalhistas de gestante, como estabilidade e licença-maternidade. Proteja-se com nosso guia prático e atualizado.

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O que é homologação de trabalho: Guia completo de como funciona

Por Pedro Miguel18/10/2025

Entenda o que é homologação de trabalho, por que é crucial para seus direitos e como o processo funciona. Um guia prático sobre a rescisão de contrato.

thumbnail 16 Direito Empresarial

Pode Mandar Grávida Embora? Guia Completo Sobre Direitos em 2024

Por Pedro Miguel17/10/2025

Quer entender se pode mandar gravida embora? Confira neste guia completo os direitos, estabilidade e condições para demissão de gestantes.

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Como Processar um Banco: Guia Completo Para Garantir Seus Direitos

Por Pedro Miguel16/10/2025

Aprenda como processar um banco no Brasil. Nosso guia detalha os passos, documentos e seus direitos como consumidor para iniciar uma ação judicial.

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