O dia 15 de março foi consagrado como o dia internacional do consumidor e tem origem nos Estados Unidos, onde…
O mês de março, logo em seu início, no dia 08, traz a comemoração do dia internacional da mulher, como…
A responsabilidade sobre o território pode ser motivo de anulação, condenando a franqueadora na devolução de todos os valores e…
Dia 08 de março é uma data que, na origem, não merece qualquer tipo de comemoração. Historicamente o dia da…
Desembargador do TJ-SC dá bronca em advogado que acionou a Justiça para não ser obrigado a utilizar máscara. O advogado…
A reforma da previdência passou a vigorar em 2019 com a publicação da Emenda Constitucional nº 103, de modo que…
O trabalhador que se recusar tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa? Como se sabe, ainda…
Desde 2018, o STJ (Superior Tribunal Justiça), adotou o entendimento de que os danos morais por uso indevido de marca…
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a doença que atinge o maior número de pessoas ao redor do mundo…
A pandemia que assola o país e o mundo pegou todos de surpresa, como um furacão ela chegou devastando, causando…