Atualmente, a fundamentação utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez…
A maioria das pessoas, em algum momento, já se queixou de dores nas costas. Esse tipo de dor é a…
O Estatuto do Idoso tem como propósito regular os direitos daquelas pessoas que possuem 60 anos de idade ou mais,…
Bem de família é o nome dado ao imóvel que, por proteção legal, não pode ser utilizado para pagamento de…
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a doença que atinge o maior número de pessoas ao redor do mundo…
20 de janeiro de 2017 MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 766/2017 No dia 05 de janeiro de 2017, foi publicada a…
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que, mesmo quando se tratando de relação de consumo, a pessoa jurídica…
“Buraco Negro” Aquelas pessoas que se aposentaram no período conhecido como “buraco negro”, ou seja, deram entrada na aposentadoria entre…
O salário maternidade é um benefício da Previdência Social, no qual quem se beneficia são as Seguradas que dão à…
A exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS O Plenário do STF, ao julgar o…