O que é a Recuperação Judicial e Extrajudicial? Com a consequente regularização da recuperação extrajudicial, o devedor obteve a legalização…

Aplica-se quais regras? (homem ou mulher?) O direito previdenciário brasileiro possui requisitos distintos para homens e mulheres para a concessão…

O direito do comprador de desistir do contrato de promessa de compra e venda de imóvel e de receber de…

Erro médico? A responsabilidade não se restringe apenas ao profissional. Não raras são as vezes em que uma pessoa, ao…

PRD l ISS – Prefeitura de São Paulo Em 16.08.2017, a Prefeitura de São Paulo, publicou o Decreto nº 57.830,…

A reforma da previdência é uma realidade brasileira. Geralmente, o brasileiro procura uma agência do INSS momentos antes de se…

Conforme anunciado dias atrás pela Caixa Econômica Federal – CEF, passou a valer à partir de hoje, segunda-feira, as novas…

Poucas horas após a publicação da Medida Provisória 739 pelo governo, incerteza e insegurança passam a ser uma realidade na…

Desgaste físico e psicológico Na atualidade o estress faz parte do dia-a-dia da maioria das profissões. Com o mercado cada…

De acordo com o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregado “toda pessoa física que prestar serviços…