O trabalhador que se recusar tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa? Como se sabe, ainda…
Direito do Trabalho
O Banco do Brasil anunciou que fechará cerca de 361 agências em todo o país, também abriu um plano de…
Ao longo do tempo, com as alterações sofridas pela lei, a categoria dos vigilantes passou a precisar de outros meios…
Muito embora esse seja um assunto atual e bastante habitual (quem não conhece alguém que sofreu um assédio moral no…
O que a Medida Provisória 927/2020 autorizou durante a pandemia, por que ela não vale mais e quais medidas trabalhistas a Lei 14.437/2022 permite em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Como a Lei 8.213/1991 trata o esgotamento profissional: quando ele é reconhecido como doença do trabalho, o afastamento pelo INSS, a CAT, a estabilidade de 12 meses depois da alta, a rescisão indireta e a indenização quando o empregador tem culpa.
O que a CLT considera trabalho insalubre (art. 189), quem define os agentes e limites (art. 190), como a insalubridade é eliminada ou neutralizada (art. 191), o adicional de 40%, 20% ou 10% (art. 192) e o afastamento da gestante e da lactante (art. 394-A), com a decisão do STF na ADI 5938, que derrubou a exigência de atestado médico.
Como funciona a estabilidade da empregada gestante (ADCT, art. 10, II, b, e CLT, art. 391-A), o que o STF decidiu sobre o desconhecimento da gravidez, a licença-maternidade e o que fazer em caso de dispensa.
Tipos de Acidente de trabalho, eles podem acontecer com qualquer um, a qualquer hora e, como estamos todos sujeitos a…