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O que é franqueador: O Guia Completo Sobre Seu Papel na Franquia

Por Pedro Miguel26/07/2025

Entenda o que é franqueador, seu papel estratégico e as responsabilidades que definem o sucesso de uma rede de franquias. Guia completo.

e268296c 95e2 4fde a224 7a85e359714c min Direito de Franquia

Lei de Franquias: Guia Completo sobre Requisitos Legais e Mudanças Recentes no Brasil

Por Vitor Miguel04/07/2025

O sistema de franquias no Brasil é regulado pela Lei de franquias (Lei nº 13.966/2019), que estabelece as regras fundamentais…

mandei pix errado golpe whatsapp Direito Empresarial

Mandei Pix Errado em Golpe no WhatsApp: É Possível Recuperar?

Por Vitor Miguel17/06/2025

Mandei Pix errado em golpe no WhatsApp: é possível recuperar? Veja decisões da Justiça que responsabilizam os bancos e saiba o que fazer.

advogado franquia Direito Empresarial

Advogado Especialista em Franquia: Como escolher o Melhor?

Por Vitor Miguel29/07/2024

Se você chegou até aqui, deve estar procurando um advogado franquia, não é mesmo? Talvez você seja um franqueado insatisfeito que…

Advogado Apostas Esportivas Direito do Consumidor

Advogado Apostas Esportivas: Como Funcionam e Como Atuam?

Por Pedro Miguel26/07/2024

Advogado Apostas Esportivas: Especialistas em Legalização e Assessoria no Brasil, leia o artigo para entender seus direitos. Com a legalização…

ausencia de suporte da franqueadora Direito Empresarial

Ausência de suporte da franqueadora: posso encerrar o contrato?

Por Vitor Miguel14/06/2024

Apesar do modelo de franquias ser uma estratégia de negócios amplamente adotada em todo o mundo, muitos franqueados enfrentam desafios…

Direito Criminal Pedro Miguel Law - Defesa especializada Direito Criminal

Advogado Criminal Especialista em Defesa Jurídica

Por Pedro Miguel24/05/2024

Pedro Miguel Law: O Melhor Advogado Criminal para Defender Seus Direitos O advogado criminal é um profissional essencial no sistema…

Multa abusiva no contrato de franquia Direito Empresarial

Multa Abusiva no Contrato de Franquia: Como lidar

Por Vitor Miguel27/12/2023

Quando se trata de franquia, um dos pontos mais delicados é a multa. Saiba como lidar com a multa abusiva no contrato de franquia.

Contrato de franquia Direito Empresarial

Contrato de Franquia x Licenciamento de Marca

Por Vitor Miguel19/12/2023

Neste artigo vamos esclarecer as principais diferenças entre os dois modelos, enfatizando os aspectos únicos do contrato de franquia, e agregando conhecimentos relevantes para uma tomada de decisão informada e eficiente.

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