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    A empresa pode pedir comprovante de gravidez? Guia Completo 2024

    Por Pedro Miguel25/10/20250

    Sua empresa pode pedir comprovante de gravidez? Entenda o que a lei diz sobre seus direitos, quando é ilegal e como se proteger da discriminação no trabalho.

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    Se Faltar no Aviso Prévio, o que Acontece? Guia Completo 2024

    Por Pedro Miguel24/10/20250

    se faltar no aviso previo o que acontece: entenda as consequências, como fica a rescisão e seus direitos conforme a CLT, com dicas claras.

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    Direito de Preferência de Compra: O Guia Definitivo 2024

    Por Pedro Miguel23/10/20250

    Entenda o que é o direito de preferência de compra, como funciona para inquilinos e proprietários e quais são os passos para exercê-lo corretamente.

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    Advogado Especialista em Franquias: O Guia Definitivo para 2025

    Por Pedro Miguel22/10/20250

    Entenda como um advogado especialista em franquias protege seu investimento. Analise a COF, negocie contratos e evite riscos com nosso guia prático.

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    Prazo para Homologação de Rescisão: O Guia Completo da Lei

    Por Pedro Miguel21/10/20250

    Entenda qual o prazo para homologação de rescisão, as multas por atraso e como garantir seus direitos trabalhistas segundo a CLT. Guia completo e atualizado.

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    Estabilidade Após Auxílio-Doença Comum: Guia Completo 2024

    Por Pedro Miguel20/10/20250

    Não tem estabilidade após auxílio-doença comum, mas existem exceções. Entenda as regras, a lei e quando você pode ter seu emprego garantido ao retornar.

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    Direitos Trabalhistas de Gestante: Guia Completo 2024

    Por Pedro Miguel19/10/20250

    Entenda os principais direitos trabalhistas de gestante, como estabilidade e licença-maternidade. Proteja-se com nosso guia prático e atualizado.

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    O que é homologação de trabalho: Guia completo de como funciona

    Por Pedro Miguel18/10/20250

    Entenda o que é homologação de trabalho, por que é crucial para seus direitos e como o processo funciona. Um guia prático sobre a rescisão de contrato.

    thumbnail 16 Direito Empresarial

    Pode Mandar Grávida Embora? Guia Completo Sobre Direitos em 2024

    Por Pedro Miguel17/10/20250

    Quer entender se pode mandar gravida embora? Confira neste guia completo os direitos, estabilidade e condições para demissão de gestantes.

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    Como Processar um Banco: Guia Completo Para Garantir Seus Direitos

    Por Pedro Miguel16/10/20250

    Aprenda como processar um banco no Brasil. Nosso guia detalha os passos, documentos e seus direitos como consumidor para iniciar uma ação judicial.

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