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O que é estabelecimento comercial e como ele impulsiona seu negócio

Por Pedro Miguel02/02/2026

Entenda o que é estabelecimento comercial, seus componentes e os passos cruciais para formalizar e proteger seu negócio, especialmente em franquias.

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O que é convenção de arbitragem e como funciona?

Por Pedro Miguel01/02/2026

Entenda o que é convenção de arbitragem, suas vantagens, tipos e como uma cláusula bem redigida pode resolver conflitos de forma eficaz e segura.

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O que é convenção de arbitragem e como ela protege seu negócio

Por Pedro Miguel01/02/2026

Entenda o que é convenção de arbitragem, como funciona na prática e por que é uma ferramenta estratégica para resolver conflitos em contratos.

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Contrato de Licenciamento de Marca: Guia Completo para Expandir seu Negócio

Por Pedro Miguel31/01/2026

Entenda como um contrato de licenciamento de marca pode gerar receita e proteger sua propriedade intelectual. Veja as cláusulas essenciais e evite riscos.

thumbnail 29 Direito Empresarial

Repasse de franquias: o guia definitivo para uma transferência segura

Por Pedro Miguel30/01/2026

Entenda como funciona o repasse de franquias e siga nosso guia prático para vender sua unidade com segurança jurídica e maximizar seu retorno.

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O que significa arbitragem e como funciona para resolver conflitos

Por Pedro Miguel29/01/2026

Entenda o que significa arbitragem, um método ágil e especializado para resolver disputas. Veja como funciona, suas vantagens e a importância da cláusula certa.

thumbnail 27 Direito Empresarial

Conceito de Empresário: O Guia Definitivo do Código Civil

Por Pedro Miguel28/01/2026

Entenda o conceito de empresario segundo o Código Civil, suas obrigações, tipos e como a definição correta protege seus negócios e contratos.

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Circular de Oferta de Franquia: O Guia Completo Para Uma Parceria Segura

Por Pedro Miguel27/01/2026

Entenda a circular de oferta de franquia (COF), o documento essencial para investir em franchising com segurança. Conheça as regras, prazos e o que analisar.

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Repasse de Franquia: O Guia Completo Para Uma Transferência Segura

Por Pedro Miguel26/01/2026

Entenda como funciona o repasse de franquia e navegue pelo processo com segurança. Um guia completo para franqueados atuais e futuros.

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