Se você adquiriu um imóvel em construção com intuito de alugá-lo para fins de complementar sua renda e a construtora...
Em caso de atraso, o proprietário do imóvel pode pleitear o pagamento de multa de 2% e mais juros de...
Se o atraso for maior do que o previsto, você tem direito a rescisão do contrato com a devolução de...
Não. Quando você desiste do negócio e entra com uma ação de distrato, você deve parar imediatamente de pagar as...
A devolução do valor pago a título de distrato deve ser feita em uma única parcela pela construtora.
Se o distrato do imóvel é solicitado pela construtora, seja por qualquer motivo, o cliente tem direito a receber 100%...
Sim, de acordo com a advogada Juliana Talita Oliveira.
O distrato do imóvel deve ser solicitado até a entrega das chaves. Depois desse momento, o comprador toma posse do...