Blog Pedro Miguel Law | Notícias Jurídicas 2025 | Advocacia SP
PedroMiguellaw
O Escritório Áreas Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882
Consulta Gratuita
O Escritório Áreas de Atuação Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882 Solicitar Consulta
Blog Pedro Miguel Law | Notícias Jurídicas 2025 | Advocacia SP
PedroMiguellaw
O Escritório Áreas Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882
Consulta Gratuita
O Escritório Áreas de Atuação Sócios Prêmios Blog FAQ
(11) 4177-8882 Solicitar Consulta
thumbnail 1 Direito Empresarial

CLT Licença-Maternidade Estabilidade: O Guia Completo dos Seus Direitos

Por Pedro Miguel02/11/2025

Saiba tudo sobre clt licença-maternidade estabilidade: direitos, prazos e como manter a proteção no emprego.

thumbnail Direito Empresarial

Recuperação de Créditos Tributários: O Guia Completo para Sua Empresa

Por Pedro Miguel01/11/2025

Aprenda como funciona a recuperação de créditos tributários e transforme impostos pagos a mais em caixa para sua empresa com nosso guia prático.

thumbnail 30 Direito Empresarial

Empresa Falida Tem Que Pagar Dívidas? O Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel31/10/2025

Descubra como a empresa falida tem que pagar dividas e qual é a ordem de pagamento na falência. Entenda responsabilidades dos sócios.

thumbnail 29 Direito Empresarial

Convenção de Arbitragem: O Guia Completo para Contratos Seguros

Por Pedro Miguel30/10/2025

Entenda o que é a convenção de arbitragem, suas vantagens e como redigir cláusulas que protegem seus negócios. Um guia prático para contratos seguros.

thumbnail 28 Direito Empresarial

O que é Direito Empresarial e como ele protege seu negócio?

Por Pedro Miguel29/10/2025

Entenda de vez o que é direito empresarial, seus pilares e como ele guia contratos, sociedades e o crescimento seguro da sua empresa.

thumbnail 27 Direito Empresarial

Valores de Franquias: Guia Completo Para o Investimento Certo

Por Pedro Miguel28/10/2025

Entenda os valores de franquias, custos iniciais e taxas recorrentes. Nosso guia ajuda você a analisar o investimento e escolher a melhor opção.

thumbnail 26 Direito Empresarial

Homologação Rescisão de Contrato de Trabalho: O Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel27/10/2025

Entenda como funciona a homologação rescisão de contrato de trabalho. Um guia com o passo a passo, documentos e as mudanças da reforma trabalhista.

thumbnail 25 Direito Empresarial

Prazo para Homologar Rescisão: O Guia Definitivo 2024

Por Pedro Miguel26/10/2025

Qual o prazo para homologar rescisão? Entenda a regra de 10 dias, as multas por atraso e o que mudou com a reforma trabalhista. Guia completo.

thumbnail 24 Direito Empresarial

A empresa pode pedir comprovante de gravidez? Guia Completo 2024

Por Pedro Miguel25/10/2025

Sua empresa pode pedir comprovante de gravidez? Entenda o que a lei diz sobre seus direitos, quando é ilegal e como se proteger da discriminação no trabalho.

Anterior 1 … 4 5 6 7 8 … 36 Next
PedroMiguellaw

Um escritório para a nova economia.
Advocacia boutique desde 1989, oferecendo soluções jurídicas taylor-made para negócios que buscam excelência.

Pedro Miguel Sociedade de Advogados

CNPJ: 19.385.544/0001-47 | OAB/SP: 14.742

Rua 23 de Maio, 166 - Anchieta
São Bernardo do Campo/SP - CEP 09606-000

Rua Fidêncio Ramos 101, 10º andar – conj. 105
São Paulo/SP - CEP 04551-010

Navegação

  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Sócios
  • Prêmios
  • Blog
  • FAQ
  • Contato

Legal

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • LGPD
  • Código de Ética OAB

Advogados Responsáveis:

  • Pedro Miguel - OAB/SP 120.066
  • Vitor Miguel - OAB/SP 423.362
  • Heitor Miguel - OAB/SP 252.633

©2025Pedro Miguel Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

Um escritório para a nova economia.

💬 Fale Conosco