A aids dispensa carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a perícia precisa considerar as condições sociais da pessoa com HIV (Súmula 78 da TNU) e o aposentado com aids não é chamado para reavaliação.
Direito Previdenciário
Quem tem direito ao auxílio-doença, hoje chamado auxílio por incapacidade temporária (Lei 8.213/1991, art. 59; Decreto 3.048/1999, art. 71), a diferença entre motorista empregado e motorista autônomo ou de aplicativo (Lei 8.213, arts. 11, V, h, e 60; Lei 12.587/2012, art. 11-A), a carência de 12 contribuições e suas exceções (arts. 25 e 26), a perícia e a reabilitação profissional (art. 62).
Quando a depressão dá direito ao auxílio-doença, quantas contribuições o INSS exige, como funciona a perícia, quando o benefício é acidentário e o que fazer se o pedido for negado.
O que é a revisão do buraco negro, o que o STF decidiu sobre os tetos de 1998 e 2003, quem pode pedir, como contam os atrasados de cinco anos e o que acontece se o aposentado morrer.
Quando a desempregada mantém o direito ao salário-maternidade, por quanto tempo depois de sair do emprego, como o INSS calcula o valor e onde fazer o pedido.
O alcoolismo (CID F10) pode gerar benefício por incapacidade quando impede o trabalho. Carência, perícia, tratamento obrigatório, reabilitação, aposentadoria por incapacidade permanente e a relação com a justa causa por embriaguez.
O que conferir antes do pedido de aposentadoria, as regras de idade e tempo depois da Emenda Constitucional 103/2019, o cálculo do valor, o que acontece quando a empresa não repassou a contribuição e como recorrer se o INSS negar.
Quem tem direito à pensão por morte do INSS, como é calculado o valor, em quanto tempo pedir para receber desde o óbito e por quanto tempo o cônjuge recebe.
Tempo de contribuição pode aumentar… De acordo com a nova lei, o cidadão que perdeu a qualidade de segurado terá…