Autor: Victor Duarte

Transformar seu negócio em uma franquia é um caminho consolidado para um crescimento rápido, mas não traz sucesso garantido, já que precisa de muito planejamento e uma grande capacidade de gestão de dezenas (ou até centenas) de franqueados. Mesmo assim, muitos proprietários de empresas sonham em ver sua marca se tornar um grande nome, com uma rede de franqueados em todo o país ou até mesmo ao redor do mundo. Quando o conceito certo é franqueado de forma eficaz, pode ser uma grande estratégia de expansão, que não requer tanto capital inicial quanto crescer por meio de unidades próprias. Se…

A importância de um divórcio humanizado Recentemente, me deparei com algumas matérias jornalísticas, indicando um aumento de 54% do número de divórcios no Brasil durante o período da pandemia. Por conta do isolamento social, muitos casais têm relatado dificuldades que ficaram ainda mais evidentes durante o período de quarentena, além do aumento do estresse cotidiano e até mesmo problemas na divisão das tarefas domésticas e cuidado com os filhos. Apesar da convivência ter aumentado, a grande maioria dessas pessoas relata se sentir completamente sozinha, o que contribuiu para a procura de um advogado especialista em divórcio. Além disso, o fácil…

Rescisão do Contrato de Franquia Causas, procedimentos e implicações. Quebrar uma relação contratual certamente não é algo agradável e simples. Infelizmente, essa situação é corriqueira dentre o setor de franquias.Diversas causas acarretam no distrato entre franqueados e franqueadores, o qual pode resultar nas mais variadas implicações.Para que uma negociação justa aconteça, portanto, é essencial o envolvimento de bons profissionais.Essa é a solução definitiva para os problemas da franquia. Toda relação de franquia possui, em seu contrato, as condições exigidas para o caso de o franqueado desistir, com ou sem justa causa, e efetuar o distrato com a franqueadora, de modo que,…

Como um Contrato de Mútuo Conversível pode ajudar a sua startup (ou seus investimentos). Todos os dias, você se depara com diversos problemas ainda não solucionados. Para alguns, tais problemas não passam de tarefas do cotidiano. Para os mais criativos, tais problemas se traduzem-se em oportunidades e geram novos negócios. Assim, nascem as startups. Se você já tem um projeto em andamento e depende de capital para iniciá-lo, ou pretende investir em um projeto desse, é ideal que conheça as peculiaridades de um Contrato de Mútuo Conversível (“CMC”). Esse contrato é elaborado, geralmente, em um momento de grande risco para…

We provide legal services in the context of debt collection for commercial, financial and pension systems companies and institutions, as well as to foreign companies with operations or business in Brazil. Our debt collection service team is integrated by specialized lawyers in development of strategies for nonjudicial and judicial debt recovery, as well as in negotiation and conciliation mechanisms. We have the skills and expertise necessary to protect our client’s credits and enhance possibilities of recovery. We also offer judicial collection of debts, from the filling of claims to the final execution of payment orders, including obtaining precautionary measures to…

Como devo proceder? Quais são os seus direitos? A pandemia do coronavírus está causando bastante preocupação em toda população do Brasil. Com essa grande ameaça à saúde pública e à economia, o país está tomando medidas drásticas para contingencia do vírus, a exemplo da gravidade, escolas, academias, empresas, cursos, eventos, comercio, todos foram suspensos ou cancelados por conta do COVID-19, e por consequência dessas medidas, a economia mundial está entrando em colapso. A legislação brasileira já prevê no Código Civil uma possibilidade para o não cumprimento das obrigações em razão de força maior, que nada mais é que a ocorrência…

Publicada no dia 22/03/2020, a Medida Provisória n° 927 de 2020, traz algumas mudanças relacionadas à legislação trabalhista em face do estado de calamidade que se encontra o país e o mundo. Sua abrangência irá perdurar pelo lapso temporal de 22 de março até 31 de dezembro de 2020. Não serão medidas definitivas, somente haverá duração durante o período de enfrentamento do COVID-19, enquanto perdurar essa fase que o país se encontra. Nesse sentido vamos abordar alguns pontos, ponderando as alterações que temporariamente poderão fazer parte dos contratos de trabalho durante este período conturbado. Como se pode notar, o mundo…

Muitas empresas já estão à beira de um colapso ante a situação de calamidade pública em que todo o mundo se encontra devido à pandemia de COVID-19. Com isso é preciso estar ciente das possibilidades legais que propiciam a reversão de tal quadro. Muito se tem falado sobre medidas acerca de programas de incentivo fiscal às empresas, todavia, é inquestionável que a economia sofrerá um grande impacto e que as empresas, de um modo geral, serão duramente atingidas. Com objetivo principal de assegurar às empresas a proteção legal para elaborar e executar um plano que propicie a solução de crise…

1. Obrigações das Companhias Aéreas Direito diante da pandemia, a Pandemia resultante da disseminação do Covid-19 impediu a realização da sua viagem; e agora, o que fazer com as passagens? Serei obrigado a pagar taxa para remarcar a data da passagem? E se optar por cancelar, o valor total será devolvido? Diante do cenário global, inclusive considerando o impacto econômico no setor da aviação, a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) e a Associação Brasileira das Empresa Aéreas, que representa grandes empresas como LATAM, GOL e AZUL, firmaram um TAC. (Termo de Ajustamento de Conduta) no último dia 20 de março,…