Depende da intenção das partes, e do que estiver disposto no contrato como cláusula resolutiva. No mais, basta usar o código civil. Geralmente os termos do contrato obriga a franqueadora é transferir know-how e suporte, e por parte da franqueada é seguir as determinações da franqueada e participar de treinamentos. Quando uma das partes não cumprem essas obrigações, resulta no descumprimento do contrato. O primeiro passo para resolver é diálogo, após isso, é importante proceder notificação.