Autor: Victor Duarte

Dano moral in re ipsa é o dano moral presumido: em determinadas situações, basta comprovar o fato ilícito para que o dano moral seja reconhecido, sem exigir prova específica do abalo (como laudos, testemunhas sobre sofrimento, etc.). O conceito de danos morais in re ipsa é fundamental para entender essas situações. Fonte institucional com panorama do tema: Se você passou por uma situação desse tipo, é recomendável procurar um advogado para analisar documentos, verificar a jurisprudência atual e orientar o melhor caminho (pedido de cessação do ilícito, tutela de urgência, indenização, etc.).Os danos morais in re ipsa são especialmente relevantes…

A recuperação judicial e falência são processos essenciais para empresas em crise financeira. Este guia completo 2026 explica as diferenças entre recuperação judicial e extrajudicial, requisitos legais, prazos, documentação necessária e estratégias para proteger sua empresa da insolvência. Conte com advogados especializados em direito empresarial.

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Você comprou uma franquia sem conhecer muito do mercado, sem ter recebido a Circular de Oferta de Franquia e agora quer saber como anular um contrato de franquia? Em 2021, o Brasil registrou 2.882 redes de franquia e 170.999 unidades franqueadas, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Atualmente a expansão de negócios em formato de Franquia empresarial está cada vez mais comum, mas muitas Franqueadoras não estruturam seu negócio direito ou não estão prontas para dar o suporte necessário para que o Franqueado tenha sucesso. Muitas empresas escolhem vender franquias pela facilidade de captação de investimento de terceiros e pela…

Você tem dúvidas sobre divórcio e separação? Muitas pessoas acabam perdidas quando estão passando por uma separação. Por não terem as informações corretas, acabam abrindo mão de muitos direitos e tendo diversos prejuízos no divórcio. Tomar a iniciativa de terminar um relacionamento é uma das coisas mais difíceis que se pode pensar em fazer. Afinal de contas, há uma história construída a dois, que envolve afeto, patrimônio e, muitas vezes, filhos. Mas, apesar disso, o divórcio pode ser uma saída saudável para as famílias quando as coisas se tornam insuportáveis. A verdade é que quando estar com o outro deixa de ser…

Estamos, desde março de 2020, lidando com a crise ocasionada pelo vírus da COVID-19. E, enquanto a pandemia ainda for uma realidade, adaptações serão necessárias em todos os campos da sociedade. Entenda como o mercado de franquias se transformou no último ano, a partir das soluções que redes encontraram em meio às restrições do momento. Há pouco mais de um ano, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgou uma carta direcionada aos órgãos públicos, ao setor financeiro e à indústria de shopping centers. Nela, a organização expressou as preocupações que a então nova crise do coronavírus trouxe à tona. O impacto que…

Evitando a Síndrome de Burnout como consequência do trabalho na pandemia. Hoje, no Dia Internacional do Trabalhador, convido você a pensar sobre uma das questões mais primordiais para que seja possível fazer um bom trabalho: a saúde mental e física dos colaboradores. Entenda como ela pode estar sendo afetada durante a pandemia e saiba o que fazer para evitar que a Síndrome de Burnout seja uma realidade na sua empresa. O que é a Síndrome de Burnout? Embora há muito tempo discutida, foi apenas em 2019 que a chamada “Síndrome de Burnout” foi incluída pela Organização Mundial da Saúde (OMS)…

Dentro de um ambiente de trabalho diversas são as atitudes dos funcionários. Em um local onde se comporta uma quantidade de pessoas, com comportamentos distintos, existem variedades de relações, e dentre estas, infelizmente há o assédio moral. O termo mobbing descreve corretamente o comportamento relacionado à fixação que alguns trabalhadores possuem em perseguir outros, causando sérios danos psicológicos a estes. Essa expressão mobbing é bastante atual, quando se fala sobre isso quer dizer que há um grupo de trabalhadores tratando algum colega ou grupo de colegas de forma estúpida, causando sofrimento interno e um grande abalo psicológico, refletindo diretamente nos…

Gaslighting no trabalho é algo que, infelizmente, acontece em muitas empresas. E, muitas vezes, não sabemos como identificá-lo e, quando conseguimos, é difícil saber como reagir. O gaslighting é uma espécie de abuso psicológico em que o abusador manipula a vítima com distorções, omissões ou criações de fatos e situações. Assim, a vítima passa a duvidar de sua capacidade, percepção, memória ou até mesmo de sua sanidade. É uma verdadeira técnica de controle, usada por pessoas com perfis narcisistas, que geralmente alteram a realidade dos fatos para se beneficiar ou para prejudicar diretamente a pessoa assediada. Criam-se prazos que não…